Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 8 de outubro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Há três métodos para ganhar sabedoria: primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; segundo, por imitação, que é o mais fácil; e terceiro, por experiência, que é o mais amargo”. (Confúcio)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 936/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária do serviço de alimentação industrial coletiva do “Restaurante Popular” do Município de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 921/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 14.153, de 13 de março de 2024, que ‘Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba a realizar permuta da área pública que menciona com área de propriedade do Parque dos Dinossauros Resort SPE Ltda, ou de quem de direito’ e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 938/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 10.710, de 19 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 69/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Estabelece normas para a apresentação de projeto de lei que gerar custo a pessoa física ou jurídica do Município, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 282/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Institui a Política Municipal de Monitorização de diabéticos mellitus tipo 1 nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 289/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, industriais e similares oferecer atendimento preferencial aos portadores de diabetes mellitus”.
7 – Projeto de Lei nº 835/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Uberaba e, dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 113/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Maria Aparecida Basílio e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 116/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Thiago Henrique Barnabé e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 124/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Amauri Cézar Lopes e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 125/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Carlos Marcio Gupapo e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 149/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marcos Garcia Fernandes e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 93/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Anicésio do Nascimento Guimarães e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 126/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Eriqson Vicente Barbosa e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 128/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Tulio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Edson Antônio Alves, e dá outras providências”.
16 – Projeto de Resolução nº 130/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Tulio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Fábio Velasco de Azevedo Fayad, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 139/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Tulio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Juscelaine Aparecida Moreira, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 137/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Leslye Ferreira de Paula Silveira, e dá outras providências”.
19 – Projeto de Resolução nº 151/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Pereira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Diênifer Ceretta Pimenta Mota, e dá outras providências”.
20 – Projeto de Resolução nº 97/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de novembro, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
