Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 27 de outubro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Os rios não bebem sua própria água; as árvores não comem seus próprios frutos. O sol não brilha para si mesmo; e as flores não espalham sua fragrância par si. Viver para os outros é uma regra da natureza... A vida é boa quando você está feliz; mas a vida é muito melhor quando os outros estão felizes por sua causa”. (Papa Francisco)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 913/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Institui o “Projeto Vidinha” nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 832/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.460/2021, que “Cria diretrizes e estabelece direitos para os portadores de Transtornos do Espectro Autista, e contém outras disposições”, versando sobre a desobrigação do uso do uniforme escolar e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
