O vereador Marcos Jammal encaminhou um requerimento ao presidente do Legislativo, Ismar Marão, solicitando que seja verificada a possibilidade de cada gabinete poder contar com a presença de um menor aprendiz. Ele pede que seja verificada a viabilidade administrativa e orçamentária da Casa, com o objetivo de instituir o Programa de Contratação de Menor Aprendiz, nos moldes da Lei Federal 10.097
Segundo Jammal, a medida visa fomentar a inclusão de jovens no mercado de trabalho, proporcionando a possibilidade de aprendizado profissional supervisionado em ambiente público, contribuindo para a formação cidadã e social, além de cumprir uma função educativa.
Para o vereador, as contratações poderiam ocorrer através de parcerias com entidades formadora, devidamente reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. “Vale ressaltar que essa Casa é exemplo na contratação de menores aprendizes, o que eu estou propondo é a realização de um estudo, dentro da dotação orçamentária, para que possamos ter um menor aprendiz em cada gabinete, assim como ocorre em algumas câmaras e assembléias”, disse Jammal.
O autor da proposta disse, ainda, saber que é algo que precisa ser analisado, devido a atual situação financeira da Câmara, mas entende que, se for possível, vai beneficiar muitos jovens.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
30/10/2025
