Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 17 de novembro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Diante de Deus, está sempre a descoberto o abismo da consciência humana: que poderia haver de oculto em mim para Deus, por mais que eu não quisesse dizer a verdade? Conseguiria apenas ocultar Deus aos meus olhos, mas não poderia ocultar-me dos seus”. (Santo Agostinho)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 913/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Institui o “Projeto Vidinha” nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Marcos Adad Jammal, Paulo César Sores, Diego Sousa Rodrigues, Túlio Michelli Silva, Thiago Mariscal dos Santos, Denise de Stefani Max e Cléber Luís dos Santos Júnior
Ementa: “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município, versando sobre audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas da COHAGRA, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 1000/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dispõe sobre a permissão de acesso de pessoas com diabetes, portando insulina, insumos, dispositivos de monitoramento de glicemia, nos espaços e eventos públicos e privados”.
4 – Projeto de Lei Complementar nº 8/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”.
5 – Projeto de Lei nº 692/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia Municipal do Flash Back” e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 927/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luis dos Santos Junior
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos do Município de Uberaba e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 1007/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608, de 15 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular", versando sobre o ‘Evento Esportivo de Mountain Bike’, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
