Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 09 de fevereiro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião: 13h44min
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo Capelão Cleber Renato da Silva da Capelania Militarizada da Primeira Região Territorial Militar MG.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 42/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre logradouros públicos e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 693/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Autoriza denominar Ana Lúcia logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 766/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Autoriza denominar Antônia Maria Francisco logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 768/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Autoriza denominar Ivo Borges de Carvalho logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 1021/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Autoriza denominar João Batista Ferreira logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 772/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Paulo César Soares
Ementa: “Autoriza denominar Adilson Aparecido Ribeiro logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 780/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Autoriza denominar Natalina Seabra de Souza logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 890/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Autoriza denominar Gilberto Antônio dos Anjos logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 944/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Autoriza denominar Milton Decina Salge logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Lei nº 847/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Papa Francisco logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
11 – Projeto de Lei nº 848/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar France Vasques Bellocchio logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
12 – Projeto de Lei nº 900/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Autoriza denominar Ailton Oliveira Campos logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
13 – Projeto de Lei nº 942/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Rui Melo Magalhães logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
14 – Projeto de Lei nº 945/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Nemesio Ferreira Costa logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
15 – Projeto de Lei nº 995/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Lean Kelvin Justino Ferreira logradouro público no município de Uberaba, e contém outras disposições”.
16 – Projeto de Resolução nº 164/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Reginalda Beatriz Cipriano Carrijo, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 166/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Simão Sarkis Simão, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
