Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 23 de fevereiro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. O saber se aprende com mestres e livros. A sabedoria, com a vida e com os humildes”
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 1103/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.759, de 07 de fevereiro de 2023, que ‘Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uberaba de pessoas condenadas por ato tipificado como causa de inelegibilidade na legislação federal”.
2 – Projeto de Lei nº 828/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar Maria Conceição Barcelos de Carvalho, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 80/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Autoriza denominar João de Carvalho Nogueira, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 937/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “ Autoriza denominar João Ricardo Borja de Oliveira, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 75/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “ Autoriza denominar Amadeu Nunes da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 81/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “ Autoriza denominar Milo Luiz Bazaga de Azevedo, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 1076/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “ Autoriza denominar Antônio Guarato, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 1077/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “ Autoriza denominar Maria Pereira Guarato, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 1091/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “ Autoriza denominar Professor Antônio Edison de Moura Ferreira, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Lei nº 1099/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Autoriza denominar Cristóvão de Souza Guimarães, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
11 – Projeto de Lei nº 90/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Agostinho Manoel de Souza, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
12 – Projeto de Lei nº 91/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Darci Manoel de Souza, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
