Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 5 de agosto de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Gostaria que você soubesse que existe dentro de si uma força capaz de mudar sua vida. Basta que lute e aguarde um novo amanhecer”. (Margaret Tchatcher)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei nº 470/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa CONSUBE AGROPECUÁRIA LTDA.’, e dá outras providências”.
02 – Projeto de Lei nº 485/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a conceder incentivos fiscais à empresa TÂNIA BULHÕES PORCELANAS LTDA e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei nº 490/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a conceder incentivos fiscais à empresa TÂNIA BULHÕES PERFUMARIA E BELEZA LTDA e dá outras providências”.
04 – Projeto de Lei nº 489/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PARA ANIMAIS PELOPET LTDA., e dá outras providências”.
05 – Projeto de Lei Complementar nº 33/26 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 380, de 17 de março de 2008, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, e dá outras providências”.
06 – Projeto de Resolução nº 167/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luís dos Santos Júnior
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Rosilaine Martins de Paula Kaizer e dá outras providências”.
07 – Projeto de Resolução nº 80/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Hedi Lamar Chinaglia Assunção e dá outras providências”.
08 – Projeto de Resolução nº 81/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Dr. Elinton dos Santos Feitoza e dá outras providências”.
09 – Projeto de Resolução nº 86/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Maria Passos Lima da Ressurreição e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 96/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Breno Eliezer Lima de Barros e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 95/26 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes de personalidades a serem agraciadas com a Medalha “Major Eustáquio”.
12 – Projeto de Resolução nº 74/26 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de agosto, e contém outras disposições”.
13 – Projeto de Resolução nº 75/26 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de setembro, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
