Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 8 de setembro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Existe uma força que se move, uma mão que me sustenta, um amor que me alimenta e uma graça que me protege. Isto não é sorte: é bênção, é ter Deus na minha vida!”
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei nº 550/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 14.549 de 2026, que ‘Autoriza denominar Antônia Maria Francisco, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
02 – Projeto de Lei nº 347/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luis dos Santos Junior
Ementa: “Autoriza denominar Clemente Wagner Rodrigues de Almeida logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
03 – Projeto de Lei nº 551/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Cleber Luis dos Santos Junior
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Fraudes Digitais à Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
