Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 10 de setembro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Existe uma força que se move, uma mão que me sustenta, um amor que me alimenta e uma graça que me protege. Isto não é sorte: é bênção, é ter Deus na minha vida!”
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
02 – Projeto de Lei nº 603/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Vandismar Rodrigues Pires logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
02 – Projeto de Lei nº 169/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/2017, que ‘Dispõe sobre Consolidação da Legislação Municipal de Calendário Popular’, versando sobre o “Projeto Samba do Povo”, e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei nº 540/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Dispõe sobre medidas de acessibilidade, inclusão e prevenção da discriminação em razão do peso corporal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município Uberaba e dá outras providências”.
04 – Projeto de Lei nº 541/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular, para instituir a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Gordofobia e dá outras providências”.
05 – Projeto de Resolução nº 148/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Spártaco Luiz Neves Vezzani, e dá outras providências”.
06 – Projeto de Resolução nº 149/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Matheus Neves Ferreira, e dá outras providências”.
07 – Projeto de Resolução nº 150/26 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com o título “Mulher Destaque do Ano” e contém outras disposições”.
08 – Projeto de Resolução nº 151/26 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha “Chico Xavier” e contém outras disposições”.
09 – Projeto de Resolução nº 153/26 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha Segurança Pública do Ano "Sargento Regivaldo Alves Ferreira”, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
