Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 5 de outubro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo Capelão Cleber Renato da Silva da Capelania Militarizada da Primeira Região Territorial Militar MG.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei nº 474/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Abílio Pereira de Oliveira logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
02 – Projeto de Lei nº 573/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Floriano Misson logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
03 – Projeto de Resolução nº 145/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Pereira
Ementa: “Altera a Resolução nº 3.246, de 15 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação da Comenda “Mérito do Agronegócio” no Município de Uberaba, e contém outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
