Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 26 de outubro de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Viva, ame, perdoe e agradeça. Porque o hoje é a única certeza que temos para realizarmos os nossos sonhos, para valorizarmos quem amamos, para fazermos valer a pena a vida que Deus nos deu” (Cecília Sfalsin)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 20/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Túlio Micheli Silva, Thiago Mariscal dos Santos, Marcos Adad Jammal, Cleber Luis dos Santos Junior, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Diego Sousa Rodrigues e Paulo César Soares
Ementa: “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município, versando sobre as audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - Codau, e contém outras disposições”.
02 – Projeto de Lei nº 108/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Autoriza denominar Sônia Morais de Oliveira logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
03 – Projeto de Lei nº 449/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Ellen Miziara Sousa Ferreira
Ementa: “Autoriza denominar Regina Abadia Tarquinio Garcia logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
04 – Projeto de Lei nº 519/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Autoriza denominar Célio Batista de Carvalho logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
05 – Projeto de Lei nº 520/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Autoriza denominar Edson Batista de Carvalho logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
06 – Projeto de Lei nº 350/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Institui normas de transparência, motivação qualificada e controle institucional das viagens oficiais do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
