Seminário é uma oportunidade para sanar dúvidas sobre Lei Eleitoral, diz Dutra

Parceira da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) no Seminário sobre Direito Eleitoral, a Câmara Municipal de Uberaba, foi representada no evento pelo presidente Luiz Humberto Dutra (PDT). Durante seu discurso, ele destacou a importância do seminário, lembrando que a Lei Eleitoral é abrangente e deve ser estudada, minuciosamente, por quem almeja participar do processo eleitoral. Na oportunidade, Dutra agradeceu o promotor eleitoral, José Carlos Fernandes Júnior, que atua como promotor de Patrimônio Público, pelo trabalho de parceria que vem desenvolvendo junto a Câmara, que resultou em processos seletivos e também concurso público. 

"Somos poderes independentes mais trabalhamos com harmonia e assim deve ser. A Amvale merece também nossos cumprimentos, pois este seminário é de suma importância para quem pretende participar do processo eleitoral. Eu lamento a ausência daqueles que não estão aqui, pois com certeza, perderam uma oportunidade de tomar conhecimento da Lei Eleitoral e também sanar dúvidas que são pertinentes a este momento", disse.

O juiz eleitoral, João Rodrigues Neto, garantiu que a Justiça atuará com firmeza durante o processo eleitoral, no sentido de garantir uma "eleição limpa e correta" e que, para isso, as instruções fornecidas no seminário deveriam ser "levadas a sério por quem participará das eleições deste ano".

Em seu discurso, De Santi, presidente da Amvale, agradeceu a participação de todos e lembrou da necessidade que os candidatos estão demonstrando de conhecer a legislação eleitoral, no sentido de evitar eventuais processo judiciais. Já o Promotor Eleitoral, José Carlos Fernandes Júnior, garantiu que o MP atuará com firmeza durante o período eleitoral, atento a aplicação da legislação vigente. Ele alertou sobre a necessidade de adequação por parte dos meios de comunicação, no que diz respeito à propaganda eleitoral.

O palestrante do seminário, promotor Edson Resende de Castro, é referência no que diz respeito à Lei Eleitoral. Coordenador Eleitoral do Ministério Público, sendo ainda professor de matéria eleitoral, em cursos de pós-graduação, Castro é autor do livro "Teoria e Prática do Direito Eleitoral", bem como co-autor e organizador do livro "Lei da Ficha Limpa". Ele também é o vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais. Durante sua palestra, Castro falou dos prazos para partidos e candidatos, do que pode, ou não, nas questões que envolvem a propaganda eleitoral, bem como sobre a matemática dos partidos, no tocante a quantidade de candidatos do sexo masculino e feminino, entre outras questões.