Município permuta área com Lions e garante conclusão da UPA
Após pedido de vistas feito pelo vereador Marcelo Machado Borges (DEM) o projeto de lei que visa permutar área com o Lions Clube de Uberaba Sete Colinas foi posto em pauta e aprovado com três votos contrários: do próprio Borjão, do vereador Jorge Ferreira (PMN) e vereador João Gilberto Ripposati (PSDB).
A alegação do pedido de vistas foi de falta de documentos, como a certidão emitida pelo cartório. Diante disso, o secretário de governo Marco Túlio Reis, reuniu-se com os membros do clube de serviços que elaboraram uma carta para o Legislativo, declarando favoráveis à troca. Mas, isso não foi suficiente para que o vereador votasse a favor. Ele ainda alegou que não havia nenhum membro presente e que a carta foi assinada por uma pessoa que não é mais presidente do Clube.
Marco Túlio reconheceu que a ponderação de Borjão sobre a falta de documentos é válida, mas esclareceu que a área não está burocraticamente em nome do Lions, mas é público e notório que pertence ao clube. "Não vejo problema nessa situação, porque o Lions não vai ter prejuízo e a população vai ganhar com a construção da UPA", disse.
Ainda diante das discussões, o vereador Lourival dos Santos (PC do B) sugeriu que a prefeitura deveria revogar a lei anterior e indenizar o clube pelas benfeitorias.
Indagado pelo vereador Jorge Ferreira (PMN) sobre os prejuízos se a matéria não fosse votada, Reis foi enfático ao afirmar que, uma vez "não havendo avanço, a prefeitura vai agir de forma prejudicial ao Lions ou à UPA Parque do Mirante".
Professor Godoy (PTB) que se manifestou sobre a questão da falta de documentos quando o projeto foi discutido pela primeira vez disse que depois que sua assessoria analisou, o mesmo passou a ter outro entendimento. "Não há registro realmente, mas pensando na questão da propriedade, a posse é pacífica e de boa fé. Se a prefeitura propõe permuta é porque ela reconhece a posse. Qualquer juiz vai entender que houve acordo entre as partes".
Com a permuta, a prefeitura pretende dar andamento às obras da construção da UPA Parque do Mirante. Trata-se de uma área de 1.223,70 m2, localizada na área verde do loteamento do mesmo nome da Unidade de Pronto Atendimento. Lions Clube tinha, no terreno, um imóvel com sala de reuniões, copa, varanda , escritório e banheiros. A prefeitura permuta, então, por área menor 1.013,86 m2, situada no Loteamento Europark, indenizando o Clube em R$ 115.875,00.
