Vereadores aprovam abertura de crédito para Projeto de Trabalho Social

Um Projeto de Lei que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para implementação do Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (26). Os recursos são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que serão utilizados para a aquisição de equipamentos e material permanente (R$ 15 mil), bem como para a contratação de equipe técnica, para o desenvolvimento do Projeto, no período de 12 meses (R$ 100 mil). Outros R$ 6 mil são referentes à indenizações e restituições, somando-se o total de R$ 121 mil.

A equipe técnica, composta por psicólogo, assistente social e cidadão com ensino médio completo, atuará no Residencial Jardim Copacabana, onde existem cerca de 500 unidades habitacionais. Ao todo aproximadamente 2 mil pessoas serão beneficiadas.

O projeto visa à execução de ações de caráter informativo e educativo junto aos beneficiários, que promovam o exercício da participação cidadã, favorecendo a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, na perspectiva de contribuir para fortalecer a melhoria da qualidade de vida das famílias e a sustentabilidade dos empreendimentos, conforme Portaria nº 325, Anexo V, do Ministério das Cidades.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Antônio Carlos Silva Nunes - Tony Carlos (PMDB) explicou que o dinheiro será oriundo do governo federal - Ministério das Cidades, sem nenhuma contrapartida do governo municipal, para capacitação técnica de pessoas que moram no bairro Jardim Copacabana. Ainda segundo ele, a estrutura do Circo do Povo será utilizada para as aulas.

O diretor executivo da Cohagra, Bittencort Leon Denis, e a diretora Sandra Barra acompanharam a votação. Bittencourt disse que o processo licitatório para a contratação dos serviços vai ocorrer na Prefeitura e não na Cohagra, mas com participação direta do órgão.

Questionado pelo vereador Cléber Humberto de Sousa Ramos (PMDB), o diretor executivo da Cohagra assumiu o compromisso de dar ampla publicidade ao processo, para que chegue ao conhecimento do maior número de pessoas possível. Bittencourt também anunciou que a cidade teve outros dois projetos aprovados pelo Ministério das Cidades, o Alfredo Freire 4 e o Parque dos Girassóis 3. O Projeto foi aprovado com 13 votos.