Projeto de Samuel que adapta restaurantes tem votação adiada
Foi adiada a votação do Projeto de Lei de autoria do vereador Samuel Pereira (PR) que trata da reserva de vagas para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo em estabelecimentos gastronômicos.
De acordo com o PL, seriam reservadas, no mínimo, 5% das mesas com os referidos assentos, nas praças de alimentação dos shoppings centers e estabelecimentos do setor gastronômico, no âmbito do município de Uberaba. Durante a votação, chegaram a ser aprovadas três emendas, sendo duas de autoria do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) e uma de autoria do vereador Antônio Carlos Silva Nunes (PMDB), a qual corrigiu que a lei se aplicaria a estabelecimentos que possuírem área superior a 200 metros quadrados.
Samuel disse que pesquisou muito sobre o assunto e descobriu cidades acima de 250 mil habitantes onde já existe esta lei. De acordo com ele, o objetivo é dar uma atenção maior ao público alvo, ou seja, idosos, gestantes e, principalmente, aos deficientes físicos. O vereador citou como exemplo um bar situado no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, onde existem apenas quatro mesas e uma é destinada aos deficientes.
Além disso, Samuel ressaltou que a lei valeria apenas para estabelecimentos de grande porte, pois é comum chegar a locais semelhantes e não ter lugar para sentar. Ele também lembrou que, além do shopping já existente na cidade, outros dois estão sendo construídos.
"Eu quero que estas pessoas tenham a atenção que merecem", afirmou o autor do Projeto.
Em seguida o vereador Samir Cecílio (PR) pediu a palavra e disse ter conhecimento da consciência social de Samuel, mas que não vê necessidade desta lei. Para o vice-presidente da Casa, o primeiro aspecto é de que a cidade deve contar com poucos restaurantes que tenham áreas que se enquadram no Projeto.
De acordo com Samir, os estabelecimentos já contam com locais para atendimento diferenciado e o que deve prevalecer é o bom senso de cada empresário. Samir disse, ainda, que já foi proprietário de restaurante e vivenciou esta situação. "Eu fico preocupado de entulhar a sociedade com excesso de leis", acrescentou. Ele também avaliou que, por exemplo, normalmente o idoso está acompanhado de jovens, o que vai gerar dúvidas na hora de ocupar estes lugares. "Eu avalio que precisamos de um entendimento maior sobre o assunto", finalizou Samir.
O vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM) concordou com o vice-presidente e lembrou que é preciso tomar muito cuidado para que seja o assunto analisado com mais cuidado. Borjão, que vê inconstitucionalidade no Projeto, acabou pedindo vistas do mesmo.
Samuel aceitou o pedido e afirmou que todos estão na Câmara para discutir e aprovar leis. "Eu entendo a posição dos colegas, mas na cidade só existem locais próprios para deficientes e idosos nas vagas de estacionamento e eventualmente nos acesso das calçadas, porém não em toda a cidade, principalmente nos bairros", concluiu.
O pedido de vistas foi aprovado.
