O vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende quer a instalação de detectores de metais tanto nas escolas públicas, quanto nas particulares de Uberaba. Para ele este é um importante meio de aumentar a segurança nos estabelecimentos de ensino, coibindo a presença de armas brancas e de fogo.
O parlamentar já havia solicitado ao prefeito Paulo Piau, através de Requerimento, que a medida seja tomada nas escolas do município, bem como em casas de diversão, shows, eventos e similares, inclusive no Circo do Povo e no Teatro Municipal Vera Cruz. O pedido, através de documento, foi necessário uma vez que a apresentação de um Projeto de Lei se tornou inviável devido à situação de inconstitucionalidade, por criar despesas ao Executivo.
A mesma solicitação foi encaminhada ao governador do Estado e à secretária de Estado da Educação, para que a iniciativa também seja tomada nas escolas estaduais. O vereador ainda aguarda as respostas.
Agora Afrânio vai apresentar um PL, pedindo a instalação de detectores de metais também nas escolas da rede particular do ensino fundamental, médio e superior do município. O objetivo é de que o equipamento seja capaz de detectar armas de fogo e armas brancas, como facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outras.
O vereador lembra que a violência é uma realidade dentro das escolas, independente de classe social. Ele ressalta, ainda, que a existência dos detectores pode impedir o acesso de pessoas mal intencionadas aos estabelecimentos, sejam alunos ou não, além de salvar vidas.
Caso a lei seja aprovada no Legislativo e regulamentada pelo prefeito, as escolas terão um prazo de 180 dias, a partir da publicação, para se adequarem, podendo haver a prorrogação de prazo por uma única vez, pelo período de 90 dias. O projeto também prevê a punição para quem descumprir a lei, como notificação para regularização, em prazo de até 30 dias, suspensão temporária das atividades pelo prazo de 30 dias, se descumprida a notificação, e até mesmo a cassação do alvará de licença, localização e funcionamento.
O Projeto de Lei ainda não tem data definida para ser votado na Câmara Municipal.
