O vereador Elmar Goulart (SD) volta a insistir com o Poder Executivo sobre a necessidade de criar um Programa de Apoio à Atenção Oncológica (PROMON) no Município. Em setembro de 2014 o parlamentar já havia tido requerimento aprovado em Plenário, sendo que a solicitação foi encaminhada para a Prefeitura.
O pedido é para que o Executivo envie à Câmara um Projeto de Lei criando o programa, uma vez que a iniciativa deve partir do prefeito. Agora, o vereador está reiterando a solicitação, lembrando a importância de tal projeto para a cidade, pois através do mesmo poderiam ser captados e canalizados recursos para serem aplicados na prevenção e no combate ao câncer.
Elmar explica que as doações aconteceriam mediante incentivos fiscais concedidos às pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas em Uberaba e aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que apóiem financeiramente as ações, serviços e projetos de fortalecimento da atenção oncológica desenvolvidos por instituições de prevenção e combate ao câncer no município.
Para o vereador, a principal finalidade da proposta é o aumento da qualidade do atendimento e a melhoria dos serviços prestados na prevenção e combate ao câncer
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
(04/03/2015)
