Vereadores voltam a cobrar do Executivo o pagamento de emendas parlamentares

O atraso no pagamento de emendas parlamentares por parte do Poder Executivo voltou a ser alvo de críticas na Câmara Municipal. O vereador Cléber Humberto de Sousa Ramos "Cléber Cabeludo"(PROS) foi o primeiro a se manifestar durante a leitura de requerimentos no Plenário. Ele demonstrou indignação com a falta de pagamentos das emendas, lembrando que até agora os vereadores ouviram muitas promessas, mas nada foi feito. "É um governo que só fala... Muitas instituições têm passado dificuldades, pois ficam esperando estes recursos para ajudar a pagar as despesas", acrescentou.

Cléber disse, ainda, que, inclusive, conversou recentemente com o secretário municipal de Governo, Rodolfo Cecílio "Turkinho" sobre o assunto. O vereador diz esperar que tudo se resolva nas próximas semanas. Ele também questionou a alegação do Executivo de que não tem dinheiro, lembrando que as outras administrações pagavam as emendas. "Fiz o desabafo porque as instituições estão esperando receber as emendas, mas o dinheiro nunca é liberado", finalizou.

Franco Cartafina (PRB) também manifestou dizendo que a cobrança é legítima e que a situação é lamentável. "São muitas as instituições que seriam beneficiadas", disse ele. O parlamentar lembrou que as emendas são uma prerrogativa do Legislativo. Ele propôs ao presidente da Casa, Luiz Dutra (SD), que seja designada uma comissão de vereadores para alinhar com o secretário de Governo a fim de garantir o recebimento das emendas individuais já vencidas.

"Precisamos saber, pois não podemos passar de bobos para as instituições", acrescentou Franco. Ainda de acordo com ele, os prazos combinados anteriormente não foram cumpridos. Ele também se colocou à disposição para discutir o assunto, destacando, mais uma vez, que o mesmo está diretamente ligado ao cumprimento pleno da função de vereador.

O vereador Samir Cecílio (SD) entende que a cobrança é necessária. "Todos sabem que estas instituições são de extrema importância para Uberaba e a sociedade como um todo. Todas atuam sem fins lucrativos, dispõem de trabalho voluntariado extraordinário e prestam grande serviço no campo social", afirmou.

Samir destacou que estas instituições são o braço do Poder Executivo na implementação dos projetos sociais no Município e assegurou que se elas não existissem, certamente a Sedes ficaria sobrecarregada de demanda, salientou. "As emendas não estão sendo tiradas, não estamos surrupiando dinheiro dos cofres públicos. É uma prerrogativa legal que os vereadores têm", esclareceu. O vereador também discordou da sugestão apresentada por Franco Cartafina, de se reunirem com o secretário. Para ele, a pessoa a quem devem procurar é o prefeito Paulo Piau, pois é uma decisão política e ele é o único que pode tomá-la. "Cabe ao ilustríssimo prefeito municipal, eleito democraticamente, de pagar ou não pagar", argumentou. 

Durante a fala, Samir pediu ao chefe do Executivo que se realmente não tiver dinheiro, que externe isso publicamente e avise que não vai pagar as emendas por falta de recursos. "Assim os vereadores vão comunicar as instituições este motivo. O que não podemos é fingir que estamos aceitando esta situação, que se arrasta a um bom tempo", criticou, destacando que foram realizadas várias reuniões, nas quais foram marcadas datas, que acabaram não sendo cumpridas. "Eu tenho certeza de que esta situação incomoda a todos os vereadores, pois todos têm compromissos com as emendas", finalizou Samir.

Constrangimento. Quem também cobrou do prefeito Paulo Piau uma posição sobre o pagamento da verba das emendas parlamentares às instituições filantrópicas de Uberaba foi o vereador Elmar Goulart (SD). Ele disse que a situação está ficando constrangedora, "as instituições querem receber e elas cobram de nós, que fomos os autores das emendas", argumentou. Para Elmar, a Prefeitura deveria se posicionar diante das instituições se irá ou não efetuar o pagamento das emendas. "A Prefeitura deve assumir esta responsabilidade que é dela e não nossa".

Samir Cecílio (SD) concordou com o posicionamento do vereador Elmar, e acrescentou que a PMU precisa colocar um ponto final nesta pendência. "Se não for pagar, então que se posicione e não fique postergando o pagamento. Isso irrita as instituições, a população e a nós", ressaltou.

Elmar finalizou dizendo que o prefeito precisa tratar com seriedade o repasse das emendas as instituições. "Este assunto não mais compete ao Poder Legislativo e sim ao Executivo", concluiu.

Jorn. Cássia Queiroz e Hedi Lamar Marques

Departamento de Comunicação CMU

(10/03/2015)