Cerca de 100 pessoas compareceram ao 2º Debate Técnico - o primeiro foi no mês passado acerca da saúde pública - realizado no Plenário da Câmara Municipal, na noite de sexta-feira (20). O tema central foi sobre Política e Eleições: partidos políticos; eleições municipais; representatividade legislativa; lei eleitoral e reforma política. O debate teve a participação do assessor jurídico da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Antônio Augusto Salles e Salles, e ainda do deputado estadual Antônio dos Reis Gonçalves Lerin; vice-Prefeito Almir Silva e lideranças de partidos políticos da cidade, além de vereadores e secretários municipais de oito cidades mineiras.
Um dos assuntos abordados durante o debate, que contou com as presenças dos vereadores Elmar Goulart; Franco Cartafina; Kaká Se Liga; Denise Max e Paulo César Soares "China", foi referente à prorrogação do mandato dos vereadores até 2018. A proposta foi abordada pelo presidente da Associação de Câmaras Municipais do Centro Oeste, Sinval Cordeiro (de Campos Altos), defendendo que a unificação das eleições irá gerar economia para o País. Já a vereadora de Patrocínio, Grace Elias, disse que prorrogar para mais dois anos o atual mandato do vereador não é saudável para a democracia. Ressaltou que os vereadores foram eleitos para quatro anos. Para ela é preciso encerrar o atual mandato e somente após ter estabelecido as normas legais, deverá ter uma eleição proposta para seis anos. "Na atual conjuntura não é saudável levantar uma bandeira para não ter eleições no próximo ano, e prorrogar para mais dois anos o gestão do vereador", defendeu. Já os vereadores da cidade de Ibiá, discordaram da posição da vereadora patrocinense e se posicionaram favoráveis à prorrogação do atual mandato do vereador para mais dois.
Reforma. Ainda, dentro do seu pronunciamento a vereadora Grace Elias, manifestou sua preocupação quanto ao pronunciamento do deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, de que a reforma política será aprovada até maio. Segundo ela é um prazo curto para que a reforma seja elaborada da forma que tem que ser. "A tão sonhada reforma que queremos, que irá trazer efetividade à política brasileira, dentro deste prazo não vai acontecer. Ela tem que acontecer de forma profunda e eficaz. É preciso mobilizar diversos segmentos da sociedade, formadores de opinião pública, para que a população possa entender a importância da reforma política e ser multiplicadores junto com os vereadores", ressaltou.
O presidente do PDT de Uberaba, Jacob Estevan de Oliveira, argumentou que apesar deste momento de comoção pelo qual passa o País, ele não acredita que a reforma irá valer para as próximas eleições. "Quem irá se candidatar, que fique atento às regras da mini reforma prevista para as próximas eleições", expôs o pedetista.
Josimar Rocha, presidente do PT abordou a necessidade de reavaliar a pequena participação feminina no espaço político. O Assessor da ALMG, Antônio Augusto informou que na Assembléia está fazendo uma #maismulheresnapolítica, e todos os servidores estão apoiando a mulher na política.
O representando do PCdoB, Wellington Cornélio, destacou que a importância da reforma política é restabelecer um pacto de consenso dos partidos políticos com a sociedade. José Eustáquio dos Reis, presidente do PSOL, argumentou que a Reforma Política está engavetada há 20 anos no Congresso Nacional e a população exige uma mudança.
O presidente Dutra pontuou que as discussões no Congresso tem sido pautadas em alguns pontos de consenso: fim das coligações para deputados e vereadores; unificações das eleições; fim da reeleição; restabelecimento para a cláusula de barreira partidária; aumento do mandato. Enquanto isto - disse - á outros pontos complicados de se chegar a um consenso como o financiamento de campanha; lista aberta e fechada e fim do sistema proporcional. "Iremos acompanhar de perto estas discussões e lutar por aquilo que entendemos ser o melhor para o País".
Segundo o representante do Partido da República, Luiz Ferreira, dentro da reforma, o partido político tem que ser valorizado. "A legislação de que o mandato pertence ao partido, é uma proposta válida", opinou. Quanto à votação da reforma até maio, para ele, votar um legislação importante com pressão popular, é probabilidade de cometer erros é grande.
Finalizando o debate, o presidente Luiz Dutra informou que será elaborado um documento à Comissão da Reforma Política, ressaltando os pontos de consenso verificados no debate, bem como propostas da região.
Jorn. Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação da CMU
(23/03/2015)
