O vereador Marcelo Machado Borges "Borjão" (DEM) enviou requerimento ao prefeito Paulo Piau cobrando explicações sobre a taxa de expediente que está sendo cobrada junto com os carnês do IPTU/TCRSU.
O vereador inclusive citou matéria publicada nesta quinta-feira em jornal da cidade. Ele comenta que embora tenha sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a taxa continua sendo cobrada nos carnês do IPTU em Uberaba. Borjão quer saber o motivo da cobrança, do que se trata essa taxa e como a mesma foi calculada.
Outra dúvida apresentada pelo parlamentar é se a referida taxa será cobrada em cada parcela a ser paga pelo contribuinte. Ainda segundo o vereador, conforme consta no jornal, um professor de matemática calculou que se foram emitidos cerca de 150 mil carnês e se 50% deles forem pagos à vista, haverá uma arrecadação de R$ 147.750,00 (75 mil x R$ 1,97).
Porém, caso haja parcelamento em nove vezes, serão R$ 1,97 de cada parcela, majorando para R$17,73 por contribuinte. Com isso, caso 50% dos contribuintes paguem o IPTU parcelado, a arrecadação da PMU apenas com esta taxa de expediente alcançará a marca de R$ 1.329.450,00.
Após analisar estas informações, Borjão decidiu encaminhar os questionamentos ao Poder Executivo. "É preciso que a prefeitura faça os devidos esclarecimentos", afirmou.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
09/04/2015
