Durante a primeira sessão plenária desta semana, na Câmara, o vogal da Comissão de Saúde da Casa, Franco Cartafina (PRB), indagou sobre a prestação de contas da Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. A entidade, sem fins lucrativos, é uma Organização Social (OS) voltada para a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar. A Prefeitura de Uberaba assinou, no ano passado, contrato de gestão do Hospital Regional José Alencar e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) São Benedito e Mirante, com a referida associação. A proposta da Administração com a parceria é de oferecer uma gestão altamente profissionalizada e que possa melhorar consideravelmente o atendimento à população que necessita da saúde pública.
Nesta tarde, a citada Comissão apresentou requerimento solicitando ao prefeito, Paulo Piau, enviar ao Poder Legislativo as seguintes informações referentes à Pró Saúde: prestação de contas da OS e cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e a entidade. No mesmo documento, os vereadores que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa questionam o número de funcionários contratados através de processos seletivos, a quantidade de servidores que já trabalhavam nos locais e que foi reaproveitada, e também a forma de contratação dos médicos. O documento deixa claro que "é dever do Poder Legislativo fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta".
Segundo Franco, mesmo depois da contratação da Pró-Saúde, o setor em Uberaba continua gerando várias reclamações entre seus usuários. "Durante a análise e aprovação do projeto sobre a terceirização da saúde, foi firmado compromisso de prestação de contas pela entidade. Até hoje não tenho conhecimento dessas contas", afirmou, convocando em seguida todos os vereadores para acompanhar a situação. "Queria conclamar, não somente a Comissão, mas os 14 vereadores para fiscalizarmos os trabalhos da OS. Temos que acompanhar de perto o que acontece na "saúde" de Uberaba, para que possamos detectar se essa é mesmo a melhor alternativa de aprimoramento dos serviços nesse setor. Não agüento mais receber reclamações da população", concluiu.
A Comissão de Saúde da Câmara é formada por Marcelo Machado Borges (presidente); Ismar Vicente dos Santos (relator); Franco Cartafina (vogal) e Cléber Humberto de Sousa Ramos (suplente).
Dep. Comunicação
Karla Ramos - 28/04/2015
