Vereadores apontam problemas reclamados pela população e cobram prestação de contas da Saúde
A necessidade de tomar uma providência urgente no que diz respeito ao atendimento na área da saúde no município foi levantada pelo vereador Samuel Pereira (PR), durante a leitura de indicações e requerimentos no Plenário da Câmara Municipal. O representante do Legislativo chegou a cobrar da Prefeitura o cancelamento do contrato com a Pró-Saúde, a Organização Social (OS) responsável pela administração das duas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) existentes na cidade.
Samuel lembrou que vários vereadores estão buscando informações sobre a OS e que ele tem acompanhado através das redes sociais o trabalho realizado pela empresa na cidade. O vereador também ressaltou que existem processos judiciais contra a empresa, títulos e processos trabalhistas. "Os atendimentos nas Upas estão um horror, uma decadência", comentou.
Segundo o parlamentar, a demora nos pagamentos dos profissionais contratados é grande, assim como o pagamento aos fornecedores, que estão com atraso de 30 dias. "Eu estou preocupado com esta situação", afirmou Samuel. Ele comentou que o Poder Executivo tem a prerrogativa e a legitimidade para cancelar o contrato com a Pró-Saúde e cobra que uma análise seja realizada neste sentido.
Samuel ainda destacou que esta é a primeira vez que fala sobre o assunto, pois entende que chegou o momento de o Executivo tomar providências e cancelar o contrato. Ele foi ainda mais longe, lembrando que o serviço é terceirizado. "Se não está dando certo nas Upas, o que vai acontecer quando o Hospital Regional estiver funcionando?" questionou.
O vereador também comentou o grande número de telefonemas que recebe de pessoas reclamando sobre a deficiência da saúde no município. "Não custa nada ao prefeito recuar, cancelar o contrato e, se for o caso, conseguir outra empresa para assumir o serviço", acrescentou.
Sumiço. O vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS) disse que recentemente também recebeu várias reclamações. Ele contou caso ocorrido na semana passada, quando uma mulher passou mal, foi para a Upa do Mirante onde permaneceu o dia todo e realizou exames, que simplesmente desapareceram. "E ninguém vai fazer nada. É preciso rever esta situação, e a Câmara tem que tomar alguma providência", cobrou Afrânio.
Sem aviso. O presidente Luiz Dutra (SD) sugeriu que as comissões de Infraestrutura e de Saúde e Saneamento fiscalizem tanto a obra do Hospital Regional, quanto o funcionamento das duas Upas, inclusive registrando tudo com a presença da TV Câmara. "E vamos fazer isto sem data marcada", afirmou o presidente.
O vereador Cléber Humberto de Sousa Ramos (PROS) solicitou a Dutra que seja marcada uma agenda com o prefeito Paulo Piau, através do líder Elmar Goulart (SD). "Que ele receba os vereadores no Gabinete para que possamos mostrar o que está acontecendo com a saúde no município. Talvez o prefeito não esteja sabendo, através dos assessores, o que realmente está acontecendo", justificou Cléber.
Para Samuel, existe dentro da empresa (OS) uma falta de respeito para com os legisladores, que são fiscalizadores. Ele defendeu que o contrato seja cancelado e outra empresa contratada em regime de urgência.
Gestão. Samir Cecílio (SD) concordou com a preocupação e disse que fica difícil entender o que acontece, pois o gasto com a saúde este ano deve ultrapassar os 30%, sendo que a Constituição determina pouco mais que a metade disso. "Não é difícil acreditar que está faltando gestão", afirmou o vereador.
De acordo com Samir, ele votou contra o projeto da OS, pois naquele momento era favorável apenas ao Hospital Regional. Ele também relembrou que na época falaram que se não tivesse OS não teria hospital e que se isto acontecesse pessoas poderiam morrer e a culpa seria da CMU, e que o funcionamento seria interligado com as Upas.
"Isto aconteceu há mais de um ano e até hoje o Hospital Regional ainda não foi inaugurado", avaliou, lembrando que neste período tem visto uma série de transtornos relacionados à administração das Upas. Ele se colocou à disposição para ajudar a resolver o assunto, além de colaborar com a Comissão de Saúde e os demais vereadores. O vereador Samuel, da mesma forma, disse que também quer somar com a Comissão de Saúde.
Contas. Para Franco Cartafina (PRB), é curioso que uma empresa com tantos problemas judiciais consiga contratar com a Prefeitura, sendo que às vezes uma empresa pequena, com problemas bem menores, não consegue nada.
Franco ainda ressaltou que constantemente a Casa tem solicitado a prestação de contas da saúde, sendo que a Secretaria informa ter a prestação mensal. Ele questionou o porquê destas informações não chegarem às mãos dos vereadores. O vereador contou que também tem recebido denúncias, inclusive sobre os "buracos" nas escalas, ou seja, entende que está faltando médicos para realizar os atendimentos. "Eu acredito que os bons profissionais não estão satisfeitos e acabam indo trabalhar fora de Uberaba", afirmou.
Segundo Franco, a OS está admitindo médicos recém-formados, inclusive de fora de Uberaba. "Não é possível admitir que dentro de uma área vermelha seja preciso chamar o Samu para entubar um paciente", criticou o vereador, se referindo a caso ocorrido recentemente dentro de uma das Upas.
Franco também falou sobre denúncia da falta de água e limpeza e a precariedade no atendimento da área odontológica, na qual equipamentos vivem estragados.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) disse que os vereadores estão levantando situações que não são detectadas pela Secretaria. "Isto é inadmissível. É preciso fazer uma checagem da prestação de contas com a auditoria realizada, caso contrário não adianta nada", avaliou, lembrando que existem cláusulas no contrato, que se não forem cumpridas o mesmo pode ser suspenso.
Samuel acrescentou ter tomado conhecimento de que a Prefeitura não está atrasando o pagamento para a OS. "Então não justifica a forma como estão conduzindo os trabalhos", considerou.
De acordo com Franco, o Município não pode se eximir da responsabilidade. "Nós temos muito trabalho pela frente e temos que lutar por estas pessoas que precisam de ajuda", finalizou.
A Comissão - O vereador Marcelo Machado Borges "Borjão" (DEM) é o presidente da Comissão de Saúde, que tem Ismar Vicente dos Santos "Marão" (PSB) como relator, Franco Cartafina como vogal e Cléber Cabeludo como suplente.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
18/05/2015
