A instituição vai promover a informação, capacitação e profissionalização de adolescentes, servidores, vereadores e do cidadão de modo geral, por meio de cursos e eventos
A Câmara Municipal de Uberaba inicia a implantação da Escola do Legislativo logo após a inauguração do novo anexo,que vai abrigar os gabinetes dos vereadores e a própria estrutura física da instituição. O ato normativo de 2004, que criou a Escola do Legislativo recebeu nova redação em junho e estabeleceu regras e objetivos a serem alcançados. A atividade principal é a informação, capacitação e profissionalização de adolescentes, servidores e o cidadão de modo geral, por meio de cursos e eventos a serem oferecidos em parcerias com outras instituições de ensino, conforme explica o vereador presidente do Legislativo, Luiz Humberto Dutra.
Na estrutura física da Escola do Legislativo também será criada a “Biblioteca Legislativa” que dará suporte técnico-administrativo às atividades da Câmara Municipal e dos próprios ‘alunos’. A divisão buscará fomentar, pelo aprendizado coletivo, o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho com livros específicos de cada área.
Poderão freqüentar a Escola do Legislativo os adolescentes de 14 a 18 anos, conforme disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que estejam matriculados em escola da rede de ensino de Uberaba. A instituição vai seguir os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação e Cultura, atendendo, também, o cidadão de modo geral para a sua integração no núcleo familiar, político e social, “onde a cidadania é obra do Parlamento”, prevê a normativa.
Entre os objetivos da Escola do Legislativo está a oferta aos vereadores, servidores e demais cidadãos de subsídios para a identificação da missão do Poder Legislativo, para que exerçam, de forma eficaz, suas atividades e adquiram conhecimento sobre o parlamento. Também vai desenvolver programas de ensino, cursos e palestras, de formação e qualificação de lideranças comunitárias e políticas, além de estimular a pesquisa técnico-acadêmica, voltada à Câmara Municipal, em cooperação com outras instituições de ensino.
A Escola do Legislativo também terá a atribuição de preparar o planejamento estratégico e administrativo da Câmara Municipal, dentro de suas competências, em cooperação com instituições de ensino, solicitando, para tanto, informações às unidades da Câmara. Ela promoverá ainda, a cada dois anos, um Congresso com a finalidade de avaliar, discutir e refletir sobre o papel institucional e conjuntura dos parlamentos no Brasil.
No campo profissionalizante, a instituição também atuará no sentido de propiciar aos parlamentares, servidores municipais e ao cidadão a possibilidade de complementarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade até a Pós Graduação [Lato Sensu e Stricto Sensu]. Vai ainda proporcionar aos servidores conhecimentos básicos para o exercício de funções diversas dentro da Câmara Municipal de Uberaba, associando a teoria à prática.
Para cumprir os seus objetivos, a Escola do Legislativo poderá estabelecer parcerias e convênios com faculdades e universidades federais, estaduais ou privadas, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Prefeitura do Município de Uberaba, ACIU – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba, entre outros órgãos ou instituições.
A estrutura da instituição contará com diretoria geral, coordenação pedagógica e secretaria geral, cujos titulares serão designados por ato do presidente da Mesa Diretora. Também será formado um Conselho Escolar, que será integrado por representantes dos legisladores e de setores do Legislativo e do Executivo.
Jorn. Màrcio Gennari
Departamento de Comunicação
22/07/15
