Cerca de 80 pessoas participaram da Audiência Pública realizada ontem (23) no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o aumento do número de cadeiras de vereadores para a próxima legislatura.
O vereador Cléber Humberto de Souza Ramos – “Cléber Cabeludo”, autor do requerimento que propôs a audiência, presidiu a reunião, acompanhado dos vereadores Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), Franco Cartafina (PRB) e Edcarlo Carneiro – “Kaká Se Liga” (PSL).
Em seu pronunciamento, Cléber manifestou favorável ao aumento do número de vereadores para a próxima legislatura argumentando que assim, a Câmara Municipal terá condições de acompanhar todos os bairros da área urbana e rural de Uberaba. Na sua visão, o município tem perdido representatividade, uma vez que a cidade tem crescido bastante nos últimos tempos.
Com referência à enquete realizada pela CMU, onde a maioria dos entrevistados foi contra a ampliação do número de cadeira, Cléber ressaltou que a quantidade de pessoas abordadas, cerca de 150, é pequena.
Questionado sobre o impacto financeiro que poderá ocorrer, o vereador informou que o orçamento da Câmara não será atingido, pois o repasse do duodécimo continuará sendo 5% do orçamento do município, independente do número de vereadores.
Prazo. O presidente Luiz Dutra, não estava presente na audiência, mais assegurou que a Câmara ainda tem tempo para aprovar o projeto que irá definir o número de cadeiras de vereadores. “Podemos votar o projeto até maio do ano que vem, antes das convenções partidárias. Aguardaremos que um vereador dê entrada na matéria e assim, serão obedecidos todos os procedimentos do processo legislativo para que a matéria seja aprovada em plenário”, resssaltou, lembrando também a reforma política em curso no Brasil e pregando ampla discussão sobre o tema.
Dutra considerou salutar a iniciativa da Audiência Pública, por entender que é importante trazer o povo para a Câmara e ouvir o que pensa sobre o assunto. Quanto ao duodécimo da Casa, já que permanecerá o mesmo percentual, caso seja apresentado e aprovado o projeto, será necessário reduzir gastos para poder atender os gabinetes dos vereadores, a folha de pagamento dos parlamentares e funcionários, e ainda, os serviços de manutenção da Casa. “Será preciso que haja, por parte dos vereadores, consenso de onde será retirado e para onde iremos redimensionar os gastos”, disse.
Quanto a ser favorável ou contrário ao aumento do número de cadeiras da CMU, Dutra ressaltou que, como representante do povo, irá fazer valer a vontade da população de Uberaba, “meu voto será o voto do povo”, concluiu.
Jorn. Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação da CMU
24/07/2015
