Uma reunião sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional da Câmara Municipal marcou o encerramento do Programa Interlegis nesta sexta-feira (9). Foram duas semanas de atividades, com várias oficinas sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Programa, cujo sistema deve começar a funcionar na cidade no início do próximo ano.
Na semana passada, os instrutores se dedicaram a examinar e propor sugestões de atualização e revisão dos Regimentos Internos e Leis Orgânicas das Câmaras participantes, os chamados marcos jurídicos. Já nesta semana, o trabalho foi direcionado à implantação e uso das ferramentas Portal Modelo para Internet do SAPL, que informatiza todo o processo legislativo de uma Câmara.
O gerente de relacionamento para o Triângulo Mineiro do Interlegis do Senado Federal , Robson Aurélio Neri, foi o responsável pelos esclarecimentos. O presidente do Legislativo, vereador Luiz Dutra (PMDB), participou do início da reunião. Ele destacou a importância do plano estratégico, da governança, da participação da sociedade, da informática, da gestão de pessoal, dos marcos jurídicos e dos processos de trabalho do Legislativo, como um todo.
Dutra aproveitou para solicitar aos representantes do Senado um suporte para que o Programa seja aplicado na cidade, ressaltando que o mesmo não tem custos e acredita que vai ajudar muito o Legislativo Municipal. O presidente também sugeriu que cada vereador indique dois assessores para participarem dos projetos e que seja elaborada uma programação com datas marcadas.
Robson Neri explicou que projetos já estão prontos para serem iniciados, e que fazem parte do Plano de Desenvolvimento Institucional da Câmara, incluindo as atualizações da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Segundo ele, a Câmara vai ter uma carteira de projetos organizacionais, que serão coordenados pelo diretor geral, Rodrigo Souto.
Na ocasião foram discutidas quais serão as estratégias adotadas para a implantação do Programa Interlegis, inclusive quanto ao treinamento dos servidores. O representante do Senado chamou a atenção para a importância da cooperação entre todas as áreas, inclusive envolvendo os gabinetes dos vereadores.
Ainda de acordo com Robson Neri, é preciso fazer o planejamento das metas internas, que já foram pré-determinadas, como forma de formatar o projeto para elaborar um cronograma de trabalho. A intenção é implantar o novo sistema a partir do mês de janeiro.
O Programa - O Interlegis é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, estimulando a modernização, integração e cooperação das casas legislativas, nas esferas federal, estadual e municipal. A iniciativa foi tomada visando a diminuir a exclusão digital no Legislativo Municipal e contribuir para que estas casas atendam as regras previstas nas Leis de Acesso à Informação e da Transparência.
As ferramentas desenvolvidas pelo Programa possibilitam a criação de sites personalizados para câmaras municipais (Portal Modelo), o armanezamento no datacenter Interlegis (hospedagem), a identificação adequada das casas legislativas nos endereços eletrônicos e a automação do processo legislativo.
Web Interlegis – Dentro do pacote sem custos oferecido às câmaras municipais estão os produtos Portal Modelo, hospedagem, domínio “.leg”, e treinamento sobre o uso do portal.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
09/10/2015
