Entre os requerimentos apresentados nas últimas sessões na Câmara, e que receberam destaque pelo vereador Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM), está aquele em que solicita ao prefeito Paulo Piau enviar ao Legislativo informações referentes a todos os dados sobre o extrapolamento de teto dos hospitais filantrópicos de Uberaba, incluindo valores, prestadores de serviço, valores já pagos, saldo devedor, e a fonte destes pagamentos com as dotações orçamentárias. “Não apenas o Hospital da Criança está em dificuldades, muitos outros também se encontram com a situação financeira complicada. Precisamos saber exatamente o que está acontecendo.”
O vereador voltou a solicitar, também, informações sobre a constituição, aplicação e distribuição dos recursos destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, Criança e Adolescente, Idoso, Mulher, Deficientes, Saúde e Educação. Borjão quer saber quem fiscaliza, administra e distribui os recursos desses fundos; como estão sendo arrecadados e distribuídos os recursos oriundos de suas leis específicas e sua disponibilização com saldo mensal de 2015; qual o montante total arrecadado desde 2008, ano a ano, para verificar o valor do repasse de 17%, e, a partir de 2011, de 20% na partilha dos conselhos, entre outros tópicos. “Os questionamentos solicitados contribuirão não só para informar ao gabinete e à população, mas também para proporcionar transparência à administração pública”, afirmou.
O parlamentar cobrou ainda respostas e documentos, com a máxima urgência, do Poder Executivo sobre o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas. Borjão e o COMAD esperam um feedback sobre quem fiscaliza, administra e distribui os recursos do Fundo; cópia dos extratos bancários mensais desde sua criação, demonstrando valores recepcionados e sua aplicação, bem como sua utilização financeira; informações das despesas e receitas consolidadas; dentre outros.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação
17/03/2016
