De autoria da vereadora Rochelle, o PL prevê a criação do mês de conscientização sobre a prematuridade
No dia 17 de novembro, dia mundial da prematuridade, foi votado na Câmara Municipal de Uberaba o Projeto de Lei de autoria da vereadora Rochelle Gutierrez (PP), que institui o Novembro Roxo, o mês de conscientização da prematuridade. O objetivo, de acordo com a parlamentar, é lançar uma reflexão sobre esta que é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo.
A parlamentar convidou a médica responsável técnica pela UTI neonatal do Hospital Mário Palmério, Dra. Débora Martins Ferreira, que, por vídeo, destacou a importância da prevenção e do cuidado das crianças prematuras e até mesmo dos seus familiares durante esse processo.
Apenas no Brasil, a UNICEF e o Ministério da Saúde apontam que cerca de 11,7% de todos os partos realizados são prematuros, o que coloca o país em décimo lugar entre os que mais nascem crianças antes das 37 semanas de gestação. Minas Gerais é o estado brasileiro onde mais nascem prematuros em todo o Brasil, com uma média de 12,9% de todos os nascimentos.
De acordo com o Projeto de Lei, as discussões neste mês buscam a conscientização do tema e informar sobre as formas de prevenção e consequências do ocorrido para gestantes, familiares e toda a sociedade. Além disso, o objetivo é levantar discussões sobre políticas públicas efetivas, como a importância do atendimento médico de qualidade - inclusive no pré-natal - e o tratamento adequado e universal.
A cor roxa, escolhida para o mês, é uma inspiração na ONG Rede Mundial da Prematuridade, que utiliza a cor para simbolizar a sensibilidade e a individualidade dessas crianças. Países como o Brasil, o México, o Canadá e a Austrália já aderem à campanha, inclusive iluminando monumentos e prédios públicos neste mês.
O Projeto da vereadora Rochelle foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Uberaba. O texto segue para sanção do Poder Executivo.
Assessoria da vereadora
Uberaba, 18/11/2021
