Arrecadação do Município em 2014 foi 11,2% menor que o previsto, revela secretário em Audiência na Câmara
As despesas ficaram 22,9% menores que o previsto, segundo o relatório do 3º quadrimestre de 2014 apresentado aos vereadores
A arrecadação do município em 2014 foi 11,2% menor do que o previsto na Lei Orçamentária Anual, enquanto as despesas ficaram 22,9% aquém do orçado, segundo relatório apresentado hoje (quinta-feira, 26), pelo secretário municipal de Fazenda, Alaor Vilela, em audiência pública na Câmara Municipal. Os dados são relativos ao 3º quadrimestre do ano e que fecham o exercício de 2014.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo, vereador Samuel Pereira (PR). Também acompanharam a apresentação do secretário, o presidente da Câmara, Luiz Humberto Dutra (SD), os vereadores Franco Cartafina (PRB) e Kaká Se Liga (PSL). Os vereadores João Gilberto Ripposati (PSDB), Samir Cecílio (SD) e Cleber Cabeludo (Pros) foram representados por assessores.
O secretário esclareceu que os valores orçados são previstos com base em expectativas de crescimento das receitas municipais, estaduais e federais e por ter tido o País, como um todo, um crescimento próximo de zero, em 2014, frustrou a realização das "Receitas Correntes" em R$ 77 milhões, o equivalente a 11,2% menor do que o previsto.
O secretário justifica que as "Receitas de capital", historicamente são infladas com projetos de investimentos que dependem de recursos da União e do Estado e, "em 2014 foi de extrema dificuldade financeira para o Brasil e consequentemente para os Estados e Municípios, fator preponderante da não realização de 90,3% das Receitas de Capital", diz.
Com queda na receita, as despesas também tiveram de ser menores. De acordo com Alaor Vilela, o município se esforçou para cortar as suas "Despesas Correntes, as quais foram realizadas a menor do que o valor orçado em relação ao liquidado (obrigações liquidas e certas) em R$ 163,5 milhões, com redução de 22,9% do previsto.
Em relação às despesas previstas para o município no ano de 2014 de R$ 1,11 bilhão, foram empenhados R$ 670,9 milhões, liquidado R$ 620,2 milhões e pagos R$ 647,3 milhões. A Secretaria de Saúde foi a pasta que registrou maior movimentação financeira no ano passado, com o pagamento de R$ 195,1 milhões e o empenho de R$ 214,2 milhões. Na Educação foram liquidados R$ 143,6 milhões e empenhados R$ 170,5 milhões ao longo dos 12 meses.
O vereador Kaká Se Liga questionou sobre o projeto de Reforma Administrativa que já está em tramitação no Pode Legislativo, que segundo o secretário dará mais agilidade na distribuição de processos, reduzindo a burocracia desnecessária. Quanto ao enfrentamento das dificuldades de caixa, também abordado por Kaká, o secretário ressalta que o problema são as dívidas de curto prazo, em virtude da falta de liquidez e, assim, o município tem recorrido a recursos de longos prazos para viabilizar o que ele chamou de "Capital de Giro".
Em 2014, conforme o relatório apresentado na Câmara Municipal, a Dívida Fundada do município (de longo prazo), apresentou queda de 1,1% saindo de R$ 234,1 milhões para R$ 231,6 milhões.
Presidente da Comissão de Orçamento avalia prestação de contas
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças disse que se sentiu contemplado com a prestação de contas que foi esclarecedora e revelou a realidade do município no aspecto financeiro. Samuel Pereira disse ainda que os vereadores presentes, assim como os representantes, foram participativos e também deixaram a audiência sem dúvidas para o momento. Ao terminar a sessão, o secretário disse estar pronto para responder outras dúvidas que porventura possam surgir posteriormente com a leitura do relatório entregue à Câmara.
Jorn.Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
(26/02/15)
