A expectativa da Prefeitura é de reduzir as filas para a realização de consultas e exames na cidade
O Legislativo aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções celebrado pela Prefeitura de Uberaba com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP). O líder do governo, vereador Cabo Diego, assim como técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, responderam aos questionamentos e dúvidas dos vereadores.
O projeto havia entrado na pauta de quarta-feira, mas foi retirado pelo presidente Ismar Marão e retornou para votação nesta quinta.
O Consórcio é formado por 40 municípios do Alto Paranaíba, Noroeste Mineiro e Triângulo Sul, e deve atuar no atendimento das demandas de média complexidade e aplicação dos recursos que forem disponibilizados.
O objetivo principal é suprir demandas não atendidas ou insuficientes do SUS, nos municípios que integram o consórcio. Uma das iniciativas deve ser a realização de mutirões em horários alternativos, noturnos e nos finais de semana, ampliando o acesso da população em situação de vulnerabilidade.
O Município de Uberaba é sede da macrorregião Triângulo Sul, sendo referência para mais de 26 municípios, com uma população de aproximadamente 806 mil habitantes.
De acordo com o PL, as medidas propostas proporcionarão benefícios diretos à população, especialmente no que diz respeito ao atendimento das demandas da fila eletrônica, provocando a diminuição do tempo de espera para exames, consultas e procedimentos médicos especializados.
Ainda conforme a matéria, através do consórcio será possível viabilizar a realização de mutirões em horários alternativos, noturno e finais de semana, ampliando o acesso da população em situação de vulnerabilidade. Além disso, será possível promover a integração de esforços entre municípios para otimizar recursos e melhorar a gestão de saúde regional, sempre obedecendo aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS).
O líder do Governo apresentou dados que vão direcionar a participação da cidade no consórcio. Até o dia 13 de maio, a demanda reprimida para consultas apresentava os seguintes números: Dermatologista 3.741, Gastroenterologia 2.922, Neurologia 921, Oftalmologista 5.518, Otorrinolaringologista 939, Psiquiatria 2.586, Uroginecologia 808, Vascular/Angiologista 4.895.
Já para exames, até a mesma data, seria de colonoscopia 2.725, eletrocardiograma 7.657, endoscopia 3.803, patologia 14.849, ressonância magnética 1.303, ultrassom 22.212.
O valor do consórcio fixo é de R$ 0,44 por habitante/mês. Levando-se em conta que Uberaba conta com 337.836 habitantes (IBGE/2022), o total fixo estimado seria de R$ 148.647,87.
Foi apresentado também um comparativo de valores por consultas, com o valor pago pelo SUS, empresas privadas e o que o CISALP pretende pagar, que chega a cerca de 50% do particular. Uma demanda reprimida de 22.330 consultas, por exemplo, segundo o levantamento, ficaria em cerca de R$ 4,1 milhões nas empresas privadas, enquanto pelo CISALP seria de aproximadamente R$ 2 milhões.
Com relação aos exames/procedimentos, a diferença também seria de aproximadamente 50%. No comparativo geral de valores, as consultas e exames/procedimentos nas empresas privadas ficariam em R$ 13 milhões, enquanto pelo consórcio, o valor seria de R$ 7,3 milhões, uma diferença de R$ 5,7 milhões.
Além de Uberaba, fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde os municípios de Abadia dos Dourados, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, Ibiá, Iraí de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Varjão de Minas e Vazante.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
23/05/2025
