Na sessão ordinária da última segunda-feira (18/12), a Câmara Municipal de Uberaba aprovou os Projetos de Lei (PL) nº 694/23, 701/23, 708/23 e 713/23, todos versando sobre concessão real de direito de uso de áreas públicas. As instituições religiosas beneficiadas poderão usufruir dos terrenos por de 25 anos, renovável por igual período.
O PL 713/23 é fruto de uma indicação do vereador Samuel Pereira. Sua aprovação garantiu direito real de uso de uma área pública com 786,46 m² para a Igreja Evangélica Casa de Deus Uberaba, instituição que além dos cultos e da escola bíblica dominical, possui uma equipe de voluntários que acompanham famílias em situação de vulnerabilidade, atuando na distribuição de cestas básicas, sopas e medicamentos.
O Executivo, em atendimento ao vereador Anderson 2 Irmãos, que demonstrou a sua sensibilidade em relação ao trabalho desenvolvido pela Igreja Evangélica Missões Já, encaminhou o PL 694/23, que concedeu o direito real de uso de uma área com 593,60 m², espaço físico que deve ser utilizado para construção de sede própria, que contemple toda a estrutura necessária dar para continuidade nos trabalhos realizados pela instituição religiosa bem como ampliação de seus projetos sociais.
Por sua vez, o objeto do PL 701/23 atende a solicitação formulada pelo vereador Pastor Eloisio para determinar a concessão do direito de uso de uma área de 700 m² para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Uberaba, instituição que além dos cultos e escola dominical desenvolve projetos sociais que incluem aulas com temáticas transversais para crianças, palestras para mulheres voltadas para saúde mental e autoestima, palestras para casais, aulas de músicas e distribuição de cestas básicas.
Por fim, com a aprovação do PL 708/23, concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, em atenção à indicação do vereador Pastor Eloisio, direito de uso de uma área com 600 m². O Espaço viabilizará não apenas a construção de sua sede própria, mas a continuidade e ampliação dos projetos sociais oferecidos à comunidade.
Jorn. François Ramos
Dep. Comunicação da CMU
19/12/2023
