O Plano de Carreira aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (28) vai beneficiar imediatamente 45 servidores da Fundação Cultural de Uberaba (FCU). A votação do Projeto de Lei Complementar aconteceu em reunião extraordinária, convocada pela Mesa Diretora exclusivamente para este objetivo.
O projeto havia tramitado na reunião do dia 23 de junho, mas vários vereadores se recusaram a fazer a votação no mesmo dia, pois queriam analisar o conteúdo do PLC primeiro. Se o projeto não fosse votado este mês, só poderia retornar a Casa em 2016, por causa da legislação eleitoral.
A presidente da FCU, Sumayra Oliveira, o assessor jurídico Frederico Maçom, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), Luis Carlos dos Santos, acompanharam a votação. O projeto recebeu o aval das comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Assistência aos Servidores Municipais da Casa.
No total foram aprovadas 22 emendas apresentadas pelos vereadores, realizando pequenas alterações e correções no texto da lei. A última emenda foi apresentada pelo vereador Marcelo Machado Borges “Borjão” (PR), acrescentando o artigo 45, “aos servidores readaptados serão garantidos os direitos de serem reavaliados para progressão de carreira”.
O líder do Executivo, vereador Elmar Goulart (PMN), disse que a aprovação do Plano era uma reivindicação antiga dos servidores. “Nós votamos os planos de carreira dos servidores da prefeitura, do Codau e da Funel, e nada mais justo do que votarmos também o da Fundação, para que todos possam ter uma carreira mais digna”, afirmou Elmar.
Segundo o vereador Samuel Pereira (PR), a Fundação presta um relevante serviço para a comunidade e pode sempre contar com seu apoio. O vereador Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Se Liga” (PR) ressaltou que um dos pontos fortes do governo Paulo Piau é a cultura. “A Fundação tem mostrado que sabe fazer cultura, com qualidade e eficiência”, concluiu.
O vereador Marcelo Machado Borges “Borjão” (PR) comentou que no atual governo foram ressuscitados o Esporte e a Fundação. Ela ainda explicou que não aceitou votar no mesmo dia e pediu a realização da extraordinária porque precisava de mais tempo para estudar o projeto.
De acordo com o vereador João Gilberto Ripposati (PSD), o Plano representa a valorização da estrutura organizacional da FCU, que se torna mais forte, além de permitir valorizar as categorias profissionais.
A presidente da FCU, Sumayra Oliveira, explicou que além dos 45 servidores que estão sendo beneficiados imediatamente, outros 40 também serão futuramente, pois serão contratados para atuarem nas bibliotecas públicas e no Memorial Chico Xavier. Ela disse que os cargos poderão ser ocupados através de concurso público.
Sumayra também agradeceu pelo apoio dos vereadores e afirmou que a pressa de votar o projeto não tinha como objetivo atropelar o Poder Legislativo e sim garantir que os servidores da FCU também tenham seus direitos garantidos, como aconteceu com os demais servidores da prefeitura.
O presidente Luiz Dutra (PMDB) parabenizou o prefeito Paulo Piau pelos planos de carreira aprovados e também pelo concurso realizado pelo Executivo. O presidente do SSPMU, Luis Carlos dos Santos, comentou que desde 2012 tinham um compromisso com o prefeito de implementar o plano de carreira. O sindicalista agradeceu ao Legislativo por realizar a reunião extraordinária e votar o projeto.
Impacto - O impacto orçamentário da folha de pagamentos da FCU, considerando as novas carreiras e as aplicações de correções salariais anuais inflacionárias, deve ficar em R$ 3.645.021,36 em 2016, R$ 4.009.523,50 em 2017, R$ 4.302.279,40 em 2018, e R$ 4.539.557,00 em 2019.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
28/06/2016
