O vereador Cleomar ´Barbeirinho´ teve aprovado projeto de sua iniciativa, nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal, com o objetivo de garantir a segurança das pessoas, especialmente crianças, que frequentam espaços com piscina. Com a matéria, Barbeirinho quer estabelecer a instalação de dispositivos de segurança em torno de piscinas e similares localizados em locais destinados à locação para eventos.
O parlamentar afirma que piscinas representam um grande risco de afogamento para crianças pequenas e pessoas com pouca habilidade aquática. “Ao exigir a utilização de capas ou a instalação de grades de proteção, busca-se reduzir o acesso não autorizado à piscina, impedindo assim acidentes trágicos. Essa medida poderá evitar que crianças desacompanhadas entrem na água sem supervisão, fornecendo uma barreira física de segurança”, disse. Lei federal 14.327/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança em piscinas e similares, especialmente contra o turbilhonamento, o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo humano. “Esses dispositivos ajudam a prevenir acidentes e lesões graves, garantindo a segurança dos frequentadores das piscinas. A prevenção e as medidas de segurança podem desempenhar um papel significativo na redução dessa causa de morte, promovendo um ambiente de lazer seguro e confiável.”
A proposta de Barbeirinho estabelece que os imóveis destinados à locação ou cessão de uso para realização de eventos, que possuam em suas instalações abertas ao público piscinas e similares, deverão adotar os seguintes dispositivos de segurança: capas de proteção, específicas para esse fim, e que cubram toda a superfície do tanque, ou barreiras, como grades, cercas e similares, com altura mínima de 1,10 m, que assegurem isolamento do tanque, possibilite que o ambiente da piscina seja visível do exterior e não permita o escalamento ou a passagem entre ou por baixo da barreira. Além disso, deverá ser instalada placa de sinalização indicativa das profundidades da piscina ou similares em local visível por todos os usuários.
Dados do Ministério da Saúde mostram que os afogamentos são a segunda maior causa de morte e a sétima de hospitalização por motivos acidentais entre crianças com idade de zero a 14 anos.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
28/11/2023
