Aprovado, ontem (02) no Legislativo, projeto de iniciativa do vereador Tulio Micheli que visa promover a transparência, a publicidade e o acesso à informação, no que diz respeito à educação inclusiva em Uberaba. A proposta estabelece a divulgação de informações relacionadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede de ensino do município.
Tulio acredita que tais informações podem ser utilizadas para identificar pontos a serem desenvolvidos nas unidades de ensino e potencializar a educação inclusiva para pessoas autistas, especialmente no que diz respeito à oferta de profissionais de apoio. “São muitas as escolas em Uberaba que não oferecem ao estudante autista um professor de apoio, figura essencial na educação da criança dentro do ambiente escolar. Sabe-se que a inclusão ainda está distante de ser discutida como deveria. Enquanto vereador, farei a minha parte para que isso aconteça. A divulgação das informações prevista no projeto ajudará na construção de políticas públicas para essas pessoas.”
Emenda apresentada por Tulio alterou a periodicidade das publicações, antes prevista para ser de forma trimestral, nos veículos de comunicação oficiais da Prefeitura. A mudança, ocorrida através da emenda, foi um pedido da Comissão de Justiça da Câmara ao vereador. Com a aprovação da proposta, a frequência das publicações não fica estabelecida.
As divulgações defendidas por Tulio são referentes às informações acerca de pessoas com Transtorno do Espectro Autista matriculadas na rede de ensino municipal. Tais publicações deverão indicar o número de pessoas com o transtorno, que estão matriculadas na rede de ensino do município; número de pessoas autistas, que estão matriculadas em cada unidade de ensino municipal; e o número de profissionais de apoio escolar, que estão disponíveis na rede de ensino do município e, também, em cada unidade escolar.
Retirados - Projeto, de autoria do vereador Cleomar Barbeirinho, que versa sobre a instalação de dispositivos de segurança em torno de piscinas e similares localizados em locais destinados à locação para eventos, foi arquivado. Já a proposta, de Túlio Micheli, que altera a Lei Municipal nº 9.777/2005, que dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de necessidades especiais e idosos em estacionamentos, recebeu pedido de vistas do vereador Marcos Jammal.
Jorn. Karla Ramos - Dep. Comunicação da CMU - 03/10/2023
