Com aprovação de projeto na Câmara Municipal na noite de ontem (22), usuários do transporte coletivo de Uberaba poderão desembarcar, no período noturno, fora da parada regular do ônibus.
A proposta assinada pelo Executivo é uma solicitação antiga da vereadora Denise Max, que em 2016, encaminhou requerimento à Prefeitura solicitando a mudança nas paradas noturnas dos ônibus. À época, a parlamentar justificou que a alteração poderia auxiliar no combate e na diminuição da violência determinando diretrizes de gestão de segurança para os usuários do transporte coletivo urbano municipal. “Tirar esse projeto do papel, e ainda aprimorado, é uma conquista grande para a população. Agradeço à prefeita Elisa Araújo pela sensibilidade na elaboração da proposta e no entendimento da necessidade de seu envio à Casa, assim como também aos meus colegas, Ismar Marão e Luizinho Kanecão, por acreditarem na minha proposta e assinarem comigo o documento encaminhado à Prefeitura”, disse Denise. A demanda vinha sendo cobrada no Executivo também pela vereadora Rochelle Bazaga. “A ampliação do público beneficiado no projeto só foi possível em razão das demandas apresentadas por muitos vereadores ao Executivo.” Inicialmente, o pedido tinha como objetivo possibilitar o desembarque de mulheres, idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
O superintendente de Transporte Público, Claudinei Nunes, destacou que inicialmente a proposição visava atender apenas o desembarque de pessoas do sexo feminino, no período da noite, contudo o escopo do Projeto de Lei foi ampliado para beneficiar todos os usuários do transporte, independente do sexo, em atenção aos princípios da isonomia, impessoalidade e moralidade. Os condutores dos ônibus da empresa concessionária de transporte coletivo urbano deverão parar o veículo para possibilitar o desembarque de pessoas em local seguro, no período compreendido entre 21h e 05h do dia subsequente, caso solicitado, ainda que o local indicado não possua ponto regulamentado, mas possua permissão para estacionar e faça parte do trajeto regular da respectiva linha.
Emenda acostada pelo vereador Paulo César Soares, China, modificou parte do texto da iniciativa, frisando que o passageiro terá o direito de apontar o local em que deseja que o ônibus pare, dentro do itinerário pré-estabelecido. “Cabe ao passageiro decidir o local que julga mais seguro para desembarcar, desde que dentro do trajeto regular da linha de ônibus que faz uso”, explicou.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
23/03/2023
.
