A Câmara Municipal de Uberaba aprovou na tarde de ontem (13) dezenas de projetos referentes à concessão de estímulos e doações de áreas na cidade.
Solicitação do presidente da Mesa Diretora, vereador Fernando Mendes, à Prefeitura, contemplou a Associação Templo de Israel Casa Feminina com área de 1.500,00 m², no bairro Jardim Maria Alice.
Fernando ressaltou que a instituição atua no acolhimento e tratamento de mulheres dependentes de drogas psicoativas, oferecendo às pacientes atendimento por psicólogos, terapeutas, assistente social, entre outros. “A Associação atua no tratamento da dependência química oferecendo atividades diárias, estudos na área da espiritualidade, laborterapia, palestras, serviços de convivência e apoio aos familiares”, contou Fernando.
Demanda do vereador Ismar Marão foi atendida pelo Poder Executivo que contemplou a Igreja Evangélica Renovação de Vida com concessão de direito real de uso da área pública, visando a construção de sede própria e continuidade da execução de trabalhos sociais para a coletividade. Entre as ações que são promovidas pela organização religiosa, além dos cultos, estão trabalhos com as famílias, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade.
Segundo Marão, a instituição realiza também o Projeto El Shadai, encaminhando os dependentes químicos para a rede municipal. Além disso, atende a população de rua, mulheres vítimas de violência e faz entrega de cestas básicas. A área doada é de 600,00 m², no Loteamento Residencial Morumbi.
Também em atendimento à solicitação do vereador Ismar Marão, o Executivo desafetou de suas características específicas e realizou permuta de área pública com área de propriedade do Residencial Maria Oliveira Empreendimento Imobiliário – SPE Ltda. A permuta pretende oportunizar a realização de desvio de parte da rua Jovelina Ferreira dos Santos, que acarretará intervenção em parte de área verde de propriedade municipal. “Representantes do Residencial Maria Oliveira indicaram como compensação/permuta dois lotes dentro do seu empreendimento”, explicou.
Organização religiosa também contemplada foi a Tenda de Umbanda Boiadeiro Zé do Laço e Exu Veludo, com área de 2.000,14 m². A entidade realiza estudos religiosos, distribuição de marmitex, doações de roupas, festas em datas comemorativas, como natal, dia das crianças e dia das mães, e roda de conversa com psicólogos. Eles ainda oferecem empréstimos de cadeiras de banho e de rodas para aqueles que necessitam.
A Associação Assistencial Rosa de Saron receberá do Município área pleiteada pelo vereador Pastor Eloisio Santos, de 5.001,20 m². A organização oferece aulas de música, reforço escolar, palestras socioeducativas e distribui cestas básicas, roupas, etc. Contempla ainda atividades que envolvem projetos na área da inclusão digital, Projeto Oficina da Mulher e Projeto Alimentando Saudável, atendendo famílias, crianças e adolescentes.
Outra entidade beneficiada, através de demanda do Pastor Eloisio, foi a Igreja Batista Renascer em Cristo, que atua na distribuição de cestas básicas, medicamentos, leite, enxovais, além de doação de kits escolares no início do ano. Promove também atendimento, em evento aberto à comunidade, através de voluntários em diversas áreas, como médico, enfermeiro, advogados, nutricionistas, farmacêuticos, palhaços e animadores para as crianças. A área, de 1.023,66 m², está situada no bairro Jardim Maracanã.
O Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro, com o objetivo de ampliar a sede da organização para dar continuidade nas atividades sociais desenvolvidas, bem como executar novos projetos, foi contemplada pela Prefeitura com concessão de direito real de uso de áreas públicas de 2.181,82 m² e de 1.681,89 m².
O Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro cede o seu espaço, gratuitamente, para realização de palestras, worshops, escolinha de futebol, promove eventos beneficentes, apoiando instituições filantrópicas, executa projetos ambientais com plantio de mudas e ações de preservação do meio ambiente e sustentabilidade. Com a ampliação da sede do instituto, será possível desenvolver novas atividades com a construção de quadras de esportes e praças a céu aberto.
Outro projeto aprovado ontem autorizou o Município desafetar de suas características específicas e conceder direito real de uso da área pública à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Ponte Alta. A proposta foi realizada em atendimento à solicitação do vereador Professor Wander. Na área será construída sua sede, que oportunizará um local adequado para as atividades da entidade, tais como reuniões ordinárias, realização de cursos gratuitos e construção de horta comunitária. “A Associação atualmente cumpre papel importante no bairro de Ponte Alta e, diariamente, vem aumentando sua demanda para atendimentos, cursos, orientações e encaminhamentos à rede socioassistencial. São feitas entregas de cestas básicas para famílias cadastradas, empréstimos de cadeira de roda, muletas e cama de hospital, palestras socioeducativas para as famílias, parcerias com a empresa de fisioterapia, horta comunitária para a comunidade e campanha de agasalho”, contou Wander.
Demanda do vereador Anderson 2 Irmãos, atendida pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal, autorizou o Município a desafetar de suas características e realizar permuta de área pública com área de propriedade de Antônio Geraldini Neto. “É preciso solucionar a situação daquelas famílias para assim promover a Regularização Fundiária no local e, consequentemente, formalizar a situação da moradia dos posseiros que ocupam a região”, justificou Anderson.
De acordo com a Administração Municipal, a permuta pretende regularizar situação de área atualmente ocupada por posseiros no bairro denominado Estrela da Vitória, que passará por processo de REURB-S a ser conduzido pela COHAGRA, após verificado o enquadramento das famílias nas exigências da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. “A área a ser permutada corresponde ao montante de 31.891,32m².”
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
14/12/2023
