Foi realizada nesta quinta-feira a assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Câmara Municipal de Uberaba e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A solenidade aconteceu durante a Reunião Ordinária e contou com a presença do presidente da Associação, Florian Augusto Coutinho Madruga.
O presidente da ABEL, que é servidor do Senado Federal há 42 anos, explicou que a Associação é uma escola de cidadania. Ele entregou ao presidente do Legislativo, Luiz Dutra (PMDB) cópias da Constituição Federal, que vão fazer parte da Escola do Legislativo, junto a Biblioteca do Povo Terezinha Hueb de Menezes.
Dutra agradeceu pelo que a Associação tem oferecido a todas as Câmaras Municipais. Florian também entregou a CMU uma coleção contendo todas as constituições federais, desde 1824, até 1988. Segundo ele, está lançando este ano, em parceria com a Escola Federal, a Cartilha da Constituição Federal para crianças.
O presidente Dutra disse esperar que o material chegue as escolas e que as crianças e jovens tenham acesso às informações. Ele também informou que pretende reproduzir o material para distribuí-lo no Município.
Florian fez questão de dizer que enquanto tiver forças e puder contribuir com o fortalecimento do Poder Legislativo, continuará atuante, instalando escolas e participando de reuniões pelo País. Ele destacou a importância que Uberaba tem, não apenas para o Estado de Minas, mas para o País.
O representante da ABEL defendeu que o trabalho de divulgação de educação legislativa é fundamental. “A Educação é a grande reforma que o Brasil ainda não realizou. Quando tivermos uma Educação digna, não teremos uma Zica nos assombrando e resolveria 90% dos problemas nacionais”, afirmou.
Segundo Florian, a Câmara de Uberaba está cumprindo o que a Constituição Federal determina, que é de criar escolas de governo para a participação de servidores e da população. Ele lembra que é preciso ter servidores capacitados em todas as áreas. “Os servidores têm que ter as portas do Legislativo, dos gabinetes dos vereadores abertas, e é para isso que a Escola contribuiu”, acrescentou Florian.
Dutra afirmou ter ficado emocionado por viver este momento histórico para a cidade, pois a assinatura do Protocolo vai institucionalizar definitivamente a Escola do Legislativo, assim como a Biblioteca do Povo. “O importante é repassar conhecimento, deixar um legado aos nossos filhos e netos”, disse o presidente da CMU, lembrando que em breve pretende lançar a Rádio Câmara, que vai se juntar a TV Câmara, na prestação de serviços e divulgação dos serviços realizados pelo Legislativo.
Parceria - O Protocolo de Intenções assinado pela Câmara com a ABEL possui tempo de duração indeterminado. A Associação Brasileira é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega Escolas, Centros de Treinamento, Institutos de Estudos e Pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo também as Escolas dos Tribunais de Contas.
A principal finalidade da ABEL é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública. Dentro da parceria são obrigações da Câmara Municipal contribuir com a taxa de anuidade que for fixada pela assembléia-geral; colaborar para o bom desempenho da entidade; fornecer informações, quando solicitadas, de interesse da entidade; facilitar e fomentar a participação e a realização de intercâmbios técnicos; prestigiar e participar das iniciativas da ABEL; observar, cumprir e fazer cumprir o seu Estatuto, bem como os regulamentos e a resolução da entidade.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
10/03/2016
