A Câmara Municipal de Uberaba aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (16/3) o Projeto de Lei Complementar nº 25/2026, que proíbe o cultivo de plantas venenosas, potencialmente alergênicas ou com espinhos em escolas, praças, passeios públicos e demais áreas de uso comum no município.
De autoria da vereadora Denise da Supra, a proposta altera o Código de Posturas (Lei Complementar 380/2008) e foi motivada por casos recentes de intoxicação de animais na cidade. A parlamentar citou na justificativa do PL a morte do gato Lord, que ingeriu folhas de citronela em abril de 2025 e desenvolveu danos hepáticos graves, e o caso do cão Pudim, ocorrido em São Paulo, vítima de sagu-de-jardim.
O texto aprovado define como plantas venenosas aquelas com substâncias tóxicas capazes de causar danos por contato, ingestão ou inalação. As potencialmente alergênicas são as que podem provocar reações em parcela significativa da população, e as com espinhos, as que oferecem risco de ferimentos.
Ficam excetuadas da proibição áreas destinadas à pesquisa científica autorizada e espaços voltados à produção de fitoterápicos sob responsabilidade de entidades públicas ou conveniadas, com acesso restrito.
A vereadora argumenta que cerca de 10% das intoxicações infantis têm origem em plantas tóxicas, segundo a Sociedade Brasileira de Toxicologia. Espécies como comigo-ninguém-pode, espirradeira, mamona, coroa-de-Cristo, eucalipto e casuarina estão entre as que deverão ser substituídas gradualmente por plantas ornamentais seguras, preferencialmente nativas.
François Ramos
Departamento de Comunicação
16/03/26
