Em uma sessão marcada pelo compromisso com a causa animal, a Câmara Municipal de Uberaba demonstrou, nesta terça-feira (8), sintonia com uma demanda crescente da sociedade: a proteção e o bem-estar dos animais. Os vereadores reafirmaram a importância de medidas enérgicas contra a crueldade e a irresponsabilidade de muitos tutores.
Por unanimidade, foi aprovada a Moção de Apoio, de autoria do vereador Diego Rodrigues (PDT), endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O documento manifesta suporte ao Projeto de Lei 25/2024, proposto pelos deputados federais Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Bruno Lima (PP/SP). A proposição visa uma alteração crucial no Código de Trânsito Brasileiro: a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua.
A medida é vista como um passo essencial para combater uma prática cruel que, além de configurar grave maus-tratos, representa riscos significativos à segurança viária e à saúde pública. A moção enfatiza a necessidade de uma penalidade proporcional à gravidade da conduta, buscando promover, também, uma maior conscientização sobre a responsabilidade dos tutores de animais.
A aprovação unânime reflete o consenso na Casa sobre a urgência do tema. Além do vereador Diego Rodrigues, assinaram a Moção de Apoio os vereadores Denise da Supra, Almir Silva, Thiago Mariscal, Caio Godoi, Marcos Jammal, Tulio Micheli, Rochelle Gutierrez e Anderson Dois Irmãos. A iniciativa de Uberaba se alinha a um movimento nacional por leis mais severas para coibir o abandono, demonstrando que a defesa dos animais é uma pauta prioritária para a gestão pública local.
François Ramos
Departamento de Comunicação/CMU
08/07/25
