Câmara Municipal discute violência sexual infantil e atualização de lei do Maio Laranja

11/05/2026 15:57

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Sessão desta terça-feira (12) contará com apresentação de dados sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pela representante da Comissão Proteja, Michele Carvalh, e início da tramitação de projeto de iniciativa do presidente Ismar Marão para modernizar campanha criada em 2002

 

A Câmara Municipal de Uberaba reforça nesta terça-feira (12) as ações da campanha “Maio Laranja”, voltada à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a Reunião Ordinária, participarão da sessão a representante da Comissão Proteja, Michelle Carvalho, e a responsável técnica de Vigilância das Violências da Secretaria Municipal de Saúde, Raissa Mazeti.

Michelle Carvalho apresentará as atividades programadas para o “Maio Laranja” no município, enquanto Raissa Mazeti irá expor dados e estatísticas relacionados aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados em Uberaba.

Ainda durante a reunião, o presidente da Câmara, Ismar Marão, dará entrada para tramitação no Projeto de Lei que altera a legislação municipal que instituiu a Campanha Anual de Combate à Violência e Exploração contra Crianças e Adolescentes, criada em 2002 por meio da Lei nº 8.422.

Segundo Ismar Marão, a proposta busca atualizar a legislação diante das mudanças ocorridas nas últimas décadas, especialmente com o avanço das formas de violência praticadas no ambiente digital. O presidente afirmou que pretende aprovar o projeto ainda neste mês de maio.

“Desde a criação da lei em Uberaba, surgiram novas formas de violência, especialmente no ambiente digital, exigindo ações mais modernas, efetivas e alinhadas à realidade atual. Modernizar a legislação demonstra compromisso do Poder Público com a proteção integral da criança e do adolescente”, destacou o parlamentar.

 

Departamento de Comunicação

Uberaba, 11/05/2026

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