Na sessão ordinária da última quarta-feira (3), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 763/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Fissura Labiopalatina. A data será celebrada anualmente em 24 de junho. O projeto, de autoria do vereador Varciel Cabeleireiro, tem como finalidade promover a conscientização popular e promover a inclusão.
A proposta aprovada promove alteração na consolidação do calendário popular do município para incluir a nova data comemorativa. De acordo com Varciel com a norma instrumentaliza-se o Poder Público e demais instituições para promoverem informação, reduzir o preconceito e apoiar a inclusão social das pessoas nascidas com essa condição congênita, além de facilitar acesso ao tratamento adequado.
Em sua justificativa, o autor do projeto destacou que a fissura labiopalatina é uma das anomalias congênitas mais comuns, afetando, em média, uma a cada 650 crianças nascidas no Brasil, segundo dados do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP. A condição, que envolve uma abertura no lábio superior ou no palato, pode ter múltiplas causas, incluindo fatores genéticos e ambientais durante a gestação.
O parlamentar ressaltou que a conscientização é fundamental para disseminar informações corretas, combater o estigma e assegurar que as famílias afetadas recebam o apoio necessário. A inclusão da data no calendário oficial do município fomenta campanhas educativas e debates sobre o tema, contribuindo para uma sociedade mais informada e acolhedora.
François Ramos
Depto de Comunicação Social/CMU
04/12/25
