A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) vai devolver à Prefeitura mais de R$ 2,1 milhões do duodécimo à Prefeitura. A cifra economizada é fruto do esforço da gestão 2023/2024, que teve à frente o presidente Fernando Mendes. O recurso deverá, por indicação dos vereadores, ser aplicada em obras de infraestrutura nos córregos da Saudade, que passa pelo bairro Jardim Uberaba, e, dos Carneiros/Esbarrancado, que devido às fortes chuvas do último final de semana alagou casas na região leste da cidade.
O duodécimo, que é previsto pela Constituição Federal, corresponde à parcela destinada pelo Município à Câmara de Vereadores, para seu custeio, com base no disposto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na aplicação deste recurso, o poder Legislativo dispõe de autonomia e independência. Porém, graças à gestão do presidente Fernando Mendes foi possível essa economia superior a R$2,1 milhões, que serão empregados em ações impactarão diretamente na qualidade de vida de milhares de famílias uberabenses.
De acordo com o presidente da CMU, vereador Fernando Mendes (Republicanos), dentre as contenções que contribuíram para gerar a economia dos recursos que serão devolvidos ao Executivo, estão de materiais de consumo, equipamentos permanentes, gêneros alimentícios, controle de custeio dos prédios, como horas extras e manutenção dos horários de funcionamento, folha de pagamentos e encargos, e controle efetivo de concessão de diárias de viagem.
O presidente da CMU também destacou que além de significativos investimentos em qualificação de pessoal, inclusive para atuar em conformidade com a nova Lei de Licitações; e em equipamentos para a TV Câmara, que se somam ao início das operações da Rádio Câmara, para proporcionar à população de Uberaba um importante elo de informação com as ações do Legislativo, a significativa economia se tornou possível graças, também, ao esforço conjunto de todos os servidores da casa legislativa.
Com a devolução que a Câmara Municipal promove em favor da Prefeitura, todos os vereadores que compõem a mesa diretora e a atual legislatura, reafirmam seu compromisso com o interesse público e sua disposição para fazer sempre o melhor por Uberaba.
Jorn. François Ramos
Departamento de Comunicação CMU
