Câmara triplicou o número de requerimentos este ano
No primeiro semestre deste ano (janeiro/julho) os vereadores aprovaram o dobro de Indicações e triplicaram o número de Requerimentos, em comparação ao ano de 2012.
No ano passado foram aprovadas 1.309 Indicações, enquanto que em 2013 os vereadores aprovaram até o momento 2.745. Ou seja, 1.436 a mais que todo o ano de 2012.
A grande surpresa ficou por conta dos Requerimentos. Em 2012 foram aprovados 584, enquanto que em 2013 chegou a 2.037 no fechamento de julho, uma diferença de 1.453 requerimentos.
A estatística foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Elmar Goulart (PSL), na reunião ordinária do dia 09 de julho.
O vereador Luiz Dutra (PDT) disse que os números apresentados retratam a eficiência do trabalho da atual legislatura.
Segundo o Regimento Interno, o Requerimento deve ser aprovado em plenário e pode abordar qualquer assunto. A autoria pode ser de vereador ou Comissão e a forma de apresentar fica a critério do autor, através de um pedido verbal ou escrito. Já a Indicação é uma proposição escrita na qual o vereador sugere medidas de interesse público.
É preciso ter quórum de maioria absoluta dos vereadores presentes do Plenário, ou seja 08, para aprovar o Requerimento e a Indicação.
Quanto ao número dos projetos apresentados neste ano somam-se: 141 Projetos de Leis, sendo 81 de autoria do Prefeito Municipal (70 aprovados, 03 arquivados e 08 aguardando votação) e 60 de autoria dos vereadores (45 aprovados, 01 arquivado e 14 aguardando votação).
Apenas um Projeto de Lei Complementar foi apresentado e aprovado, de autoria do Prefeito Municipal. Projetos de Resolução foram apresentados 43 (37 aprovados, 02 arquivados e 04 aguardando aprovação). Em relação aos Projetos de Emenda à Lei Orgânica, foram apresentados 02 projetos, um já foi aprovado e o outro está aguardando aprovação. Importante ressaltar que os Projetos de Resolução e de Emenda a Lei Orgânica são matérias exclusivas dos vereadores.
