Campanha contra a importunação sexual nas academias em Uberaba é aprovada no Legislativo

A Câmara Municipal de Uberaba aprovou ontem (30) projeto, de autoria da vereadora Rochelle Bazaga, para incentivar a afixação de cartazes informativos em academias para coibir a importunação sexual de mulheres nos estabelecimentos e orientar vítimas sobre como denunciar casos de abuso e assédio.

O projeto cria na cidade a Campanha de Cooperação “Academia parceira da Mulher”, com o objetivo de incentivar a adoção de medidas educativas e preventivas para combater a prática de importunação sexual nas dependências de estabelecimentos destinados à prática da atividade física.

Rochelle explica que a campanha consiste em mobilizar os estabelecimentos prestadores de serviços destinados a prática da atividade física a combaterem práticas abusivas em suas dependências, garantindo mais conforto e segurança para as mulheres. “Todos os dias mulheres são vítimas de violência em seu cotidiano, e nas academias isso não é diferente. A desigualdade estrutural a que estão submetidas as mulheres reforça a banalização de condutas que violam e limitam o exercício dos direitos das mulheres”, alertou, destacando em seguida dados sobre essa situação no Brasil. “Nosso país apresenta uma média de 13,6 novos casos de importunação sexual por dia levados à Justiça, segundo dados compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No total, foram 2.886 novos processos pelo crime entre janeiro e julho de 2022 (dados mais recentes). Se considerados todos os casos registrados pela polícia, não somente os que chegam à Justiça, o número é maior: uma média de 52 por dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 (dados de 2021). Foram registrados 19.209 casos de importunação sexual nas delegacias em 2021, um aumento de 17,8% em relação a 2020, quando houve 16.190 casos registrados”, disse a vereadora.

Dentre as práticas abusivas mais comuns estão os olhares insistentes, cantadas, comentários maldosos, excesso de proximidade, toques contínuos indesejados em alguma parte do corpo e tentativas contínuas em criar intimidade, segundo Bazaga. “A afixação de cartazes informativos servirá para informar que o Poder Público está ciente do drama vivido por elas e pronto para ajudá-las das mais variadas formas sempre que necessário. Assim como, demonstrar que o estabelecimento também se sensibiliza com a segurança das mulheres. A campanha servirá também como um alerta para os homens que trabalham ou frequentam o local, caso cometam algum abuso contra as mulheres, terão de lidar com as autoridades e sofrer as sanções legais.”

Para participar da campanha, os estabelecimentos deverão afixar cartazes em locais visíveis com os dizeres “Abuso e Violência contra as Mulheres é Crime. Denuncie!”. Além disso, o material precisará conter o número de telefone da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) e instruções para que as vítimas possam fazer a identificação do agressor.

Jorn. Karla Ramos

Dep. Comunicação da CMU

31/08/2023