A intenção da Comissão Especial de Inquérito (CEI, que vai fiscalizar irregularidades na aplicação do ICMS Cultural na gestão Paulo Piau, segundo o autor do pedido de criação da investigação, o vereador Paulo César Soares (PMN), o China, é trabalhar integrada com o Ministério Público. A Promotoria de Justiça, por meio do promotor Carlos Varela, abriu inquérito também para investigar o caso. “Já marcamos uma reunião com o promotor de Justiça para o próximo dia 10. Queremos aliar os trabalhos de investigação, e saber para onde foram os recursos do ICMS Cultural”, explicou China.
O vereador, que é o vice-presidente da CEI, lembrou como aconteceu a denúncia, e a partir dela, o promotor instaurou o inquérito. “Foi durante as reuniões no ano passado, sobre a intenção dos proprietários de prédios históricos em mudar a lei para poder, comercializar os mesmos. Uma pessoa denunciou que a Prefeitura de Uberaba, na época, não aplicava os recursos arrecadados com o ICMS Cultural para o setor que deveria ser destinado, ou seja, a Cultura. Como não era vereador na época, não tinha como pedir a CEI e agora conseguimos instaurar”, informou.
A CEI, segundo China, faz a sua primeira reunião sexta-feira, dia 26 de fevereiro, e no dia 10, se reúne com o promotor de Justiça.
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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da FUNEPU, formada na sessão de hoje da Câmara Municipal de Uberaba, já iniciou a fiscalização nas UPAs da cidade.
O vereador Paulo César Soares, o China, presidente da CEI, e o vereador Professor Wander, vice-presidente, estivera, na UPA São Benedito, e depois n UPA do Mirante.
Os vereadores pretendem fazer um levantamento completo do trabalho até agora da FUNEPU à frente das UPAS. Como a prestação de serviços é muito contestada pela população, a CEU quer fazer os levantamentos e apresentar soluções, que pode ser até o rompimento do contrato da FUNEPU.
Assessoria do vereador China
24/02/2021
