No mínimo, estranho. Assim o vereador Paulo César Soares (PMN), o China, avaliou o edital de compra de testes de covid-19 pela Prefeitura de Uberaba.
A compra, com dispensa de licitação, foi feita do Mário Palmério Hospital, no valor de R$ 285 mil (veja no detalhe), custando cada teste R$ 150,00.
“Vou enviar um requerimento solicitando maiores informações sobre essa compra, questionando se a Prefeitura tem outros levantamentos de valores, e se a compra foi dentro do aceitável em termos de valores”, argumentou China.
Como é caso de emergência, a Prefeitura pode comprar sem necessitar de licitação, já que a Lei de Licitações prevê dispensa em casos de emergência mas, mesmo assim, o vereador quer explicações. “Quero explicações, até porque a instituição que está vendendo pertence à família do presidente do partido da prefeita Elisa Araújo. Quero que tenha transparência, para não deixar nenhuma dúvida no ar”, ponderou.
O vereador também questionou o fato de compras diferenciadas do mesmo produto pela Prefeitura. Em outra compra dos testes, foi feita licitação (veja no detalhe), e nessa compra foi dispensada a licitação. “Quero explicações”, disse.
China recebe dossiê de superfaturamentos na CODAU, ‘comentado’ por vice - prefeito, e encaminha ao MP
Após receber um dossiê completo de graves denúncias envolvendo favorecimentos à algumas empresas e superfaturamentos em locações de equipamentos pela CODAU na gestão passada, todo documentado, o vereador Paulo César Soares (PMN), o China, encaminhou o mesmo para o Ministério Público, e ainda solicitou da atual direção da autarquia os documentos originais da citada denúncia, anônima, recebida.
O caso ganhou repercussão essa semana, após o vice-prefeito de Uberaba, Moacyr Lopes, afirmar, em entrevista à imprensa, que tinha empreiteira que “recebia na gestão passada R$ 500 mil por mês por locações de máquinas, e que agora caiu para R$ 2 mil”. O vereador, por sua vez, recebeu toda a documentação de um denunciante. O dossiê está com ampla documentação de tais possíveis irregularidades.
A denúncia, muito bem formulada, com gráficos de evolução de pagamentos por aluguéis de maquinário, assusta pelo favorecimento de uma mesma empresa, e com valores bem acima do mercado.
“Tem casos que o valor do aluguel de um maquinário por um ano daria para comprar sete equipamento iguais. É escandaloso. Estou encaminhando ao promotor de Justiça para apuração, e providências cabíveis”, explicou China.
Além deste tipo de irregularidade, que são várias em relação a locação de caminhões, tratores, entre outros, uma outra questão chamou a atenção do vereador: a evolução do faturamento da mesma empresa dentro da CODAU/Prefeitura. “Para se ter uma idéia, em 2012, último ano da administração Anderson Adauto, a citada empresa faturou, no ano, R$ 14 mil. Já em 2019, penúltimo ano de Piau, a mesma empresa faturou, no ano, com locações, nada menos que R$ 2,2 milhões. De fato, minha equipe técnica analisou a documentação e verificou a existência de indícios mínimos de irregularidades e por isso, estou encaminhando ao MP para que investigue os fatos apontados. Fiz meu papel de fiscalizador e não estou aqui acusando ninguém, mas sim requerendo que os fatos sejam investigados”, finalizou
Com denúncia ambiental aceita na Semana do Meio Ambiente, China defende a arborização da cidade
Na semana do Meio Ambiente (dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente), o vereador Paulo César Soares, o China, teve importante notícia sobre o setor, ao ter sua denúncia acatada pelo Ministério Público, por suposto crime ambiental cometido pela CODAU.
Por outro lado, o parlamentar aproveitou a data para cobrar da Prefeitura de Uberaba mais zelo coma cidade, em relação ao meio ambiente. “A cidade necessita de mais cuidados ambientais. Uma cidade florida, com meio ambiente cuidado, a qualidade de vida é bem melhor”, defendeu.
O MP aceitou denúncia essa semana de China, em relação aos despejo, sem tratamento, do esgoto, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Francisco Veludo, localizada no Conjunto Alfredo Freire. Por não ter gerador de energia, quando da falta de energia, a citada ETE despeja o esgoto no rio sem tratamento. A Promotoria de Justiça instaura Inquérito Civil Publico.
“Estamos atentos, não só neste caso, mas em qualquer um que atinja o meio ambiente. Espero que a atual administração municipal tenha postura correta sobre a questão ambiental”, explicou.
O vereador lembrou que, na administração Anderson Adauto foi muito criticada por prometer plantar um milhão de mudas, e que isso hoje faz falta. “Veja bem, a essa administração acabou tem mais de oito anos, e hoje sentimos a fata de uma cidade mais arborizada. Ainda já tempo de um projeto como esse”, defendeu.
Assessoria do Vereador
Uberaba, 07/06/2021