Chiquinho da Zoonoses é empossado vereador
Após extensa análise jurídica, o presidente do Legislativo, Luiz Humberto Dutra (PDT), deu posse esta tarde (07), a Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonoses (PR), como vereador. Ele assume a cadeira que era do ex-vereador e agora deputado estadual, Antônio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB). Chiquinho é o primeiro suplente da coligação PR – PSB – PDT e PSC. No início da reunião ordinária, o presidente Dutra, amparado por parecer jurídico, da Procuradoria Geral da Câmara, destacou a celeuma envolvendo a posse do suplente.
Imbróglio - Dutra lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que no início de dezembro de 2010, concedeu liminar, justificando que em caso de vacância de cadeira, a vaga seria do partido e não da coligação. Esta decisão abriu precedente para que o terceiro suplente da coligação, José Antônio Fernandes Cardoso, que é do PSB, mesmo partido de Lerin, reivindicasse a cadeira. Desde então, o presidente e a assessora jurídica da Casa, estudam a questão. Na última semana, Cardoso entregou no Poder Legislativo, seu diploma de vereador, datado de 31 de janeiro de 2010, em nome da coligação, expedido pela Justiça Eleitoral de Uberaba.
O diploma após estudado, foi descredenciado pela Câmara, visto que define que Cardoso foi eleito pela coligação. “Se define que é a coligação que o elegeu, então é a coligação que prevalece e assim, temos que seguir a ordem e dar posse ao primeiro suplente”, disse Dutra, embasado no parecer jurídico. Outro argumento usado pelo presidente, reforça a questão democrática, haja vista que Chiquinho recebeu 2.653 votos, enquanto Cardoso obteve 341. Dutra também lembrou que a Câmara dos Deputados, bem com as Assembleias Legislativas, tinham o mesmo entendimento e estavam dando posse para os primeiros suplentes.
Posse – Após os esclarecimentos e ato de posse o vereador Chiquinho, afirmou que irá honrar o cargo, exercendo sua função de parlamentar com ética, idoneidade e responsabilidade, voltado para o social. Ele também avaliou a celeuma envolvendo a cadeira, como desgastante e que chegou a temer a situação. Prestigiado, o novo vereador foi saudado por familiares, amigos e outras autoridades.
Partido – Quem também esteve presente à solenidade, foi o presidente do PR, Antônio de Oliveira. Satisfeito com o desfecho, Toninho lembrou que agora a bancada do partido é composta por três membros, sendo eles, Almir Silva, Samuel Pereira e Chiquinho, se igualando ao PMDB. Ao analisar a situação, Toninho destacou que foi feita justiça, visto que prevaleceu a vontade popular. “Chiquinho obteve 2.653 votos. A população mostrou sua vontade. Fico feliz que a Câmara tenha feito esta análise e tomado a decisão correta. Respeito o PSB, mas se fosse do ponto de vista do partido tudo bem, mas foi feita uma coligação. Se fosse assim, não haveria motivos para nos unirmos”, destacou.
O presidente do PR disse ainda, que esta semana apresenta o nome do líder da bancada na Câmara, após discussão com os vereadores. Ele lembra também que uma bancada maior, aumenta o poder de negociação do partido, junto a administração municipal. “Temos projeto para 2012. Já temos um deputado federal e tenho certeza que fomos importantes na eleição de 2008. Lembrando ainda que o vice-prefeito é de nosso partido. Todas estas conquistas e votos, nos credencia a discutir e a participar, efetivamente, da próxima eleição”, finalizou.
O presidente Dutra destacou que tratou a questão com serenidade e com muito estudo. “Analisamos com cautela e atenção a situação. Entendo que agimos corretamente e que Chiquinho deveria ser empossado. Estou tranqüilo quanto a isso”, finalizou.
