Cléber e Dutra promovem reunião entre mototaxistas e prefeito
No encontro, o prefeito ouviu a categoria e se mostrou mais receptivo a alternativas de aquisição das placas, além do leilão. Outras reuniões serão realizadas para ampliar o entendimento entre os profissionais e o executivo.
Mais de 150 mototaxistas participaram da primeira reunião com o prefeito Anderson Adauto para discutir sobre a aquisição das placas que garantirão o exercício legal da profissão. O encontro foi solicitado pelo vereador líder do governo, Cléber Cabeludo (PMDB), com o respaldo do Presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Dutra (PDT) - ambos são autores da Lei do Mototaxistas aprovada em maio -, que acompanharam a reunião e manifestaram apoio aos trabalhadores. Jurídicos da CMU e PMU, secretário de Governo, Rodrigo Mateus e secretário de Trânsito e Transportes, Ricardo Sarmento, também participaram do encontro.
Anderson Adauto (PMDB), antes incisivo quanto à realização do leilão das placas, pareceu mais receptivo a outras propostas. Ele revelou que, inicialmente, a intenção do executivo era proceder à cobrança das placas, mas caso haja outra alternativa legal que atenda aos anseios da categoria, será analisada pela procuradoria. "Essa discussão é novidade no município. Por isso a necessidade dessa conversa. Eu não preciso fazer obrigatoriamente o leilão se eu não tiver impedimentos jurídicos para isso. Se tiver jeito de sairmos da licitação, saímos. Se não tiver, temos que achar outras soluções que contemplem ambas as partes", salientou, destacando que, havendo a necessidade de cobrança, os valores serão acessíveis e facilitados aos profissionais.
Em defesa da classe há mais de oito anos, o representante, Sérgio Antônio Silva, pediu a realização do credenciamento, ao invés do leilão, fazendo um apelo para que as placas não fossem cobradas. Para ele, o leilão dá abertura para ação de especuladores e laranjas, o que não aconteceria se a Prefeitura optasse pelo credenciamento. "Ganhamos, em média, um salário e meio por mês. A grande maioria aqui teve de financiar seu instrumento de trabalho, a moto, e paga parcelas superiores a R$300. Ou seja, não adianta assumirmos um compromisso se já sabemos que não daremos conta de pagar".
Presidente Dutra reforçou que a lei municipal que regulamenta as atividades da categoria já foi analisada diversas vezes pelo jurídico, e não há nada que conteste sua constitucionalidade. Segundo ele, a legislação prevê a realização do processo licitatório quando há concorrência, mas, caso não haja, pode-se recorrer ao credenciamento. "Abrimos a licitação para 600 placas, se a procura for menor do que essa, passamos para o credenciamento. Tenho certeza que vocês [mototaxistas] sairão satisfeitos e obedecendo a leis maiores", salientou, acrescentando esperar que, até o final do ano, a profissão já esteja regulamentada.
Por sua vez, Cabeludo manteve o posicionamento adotado, desde o início, e pediu mais uma vez ao prefeito que não procedesse à cobrança das placas. "Em Goiânia foram regulamentados mais de 1500 mototaxistas e eles não tiveram de pagar nada por isso", defendeu.
Adauto sugeriu a criação de comissão formada por até 10 representantes da categoria para estar à frente das decisões que envolvem a regulamentação profissional da classe, que continuará recebendo o apoio dos vereadores. Na próxima segunda-feira (07), será realizada outra reunião para avançar nas definições relacionadas à legislação. Segundo o prefeito, até dia 10 de novembro será apresentada uma proposta do executivo aos mototaxistas, que a analisarão através de uma assembleia. "Nós temos que vencer primeiro esses passos na questão da legalidade. Vencendo esta etapa, a gente complementa com o valor, se necessário", ressaltou AA.
