CMU aprova Calendário Esportivo de Uberaba
Uberaba agora conta com Calendário Esportivo, conforme aprovado pelos vereadores durante a penúltima reunião do mês (16). Trata-se do Projeto de Lei 051/12, que reúne todos os tradicionais eventos esportivos custeados pela administração municipal, com dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA), e parceiros. O custeio se refere a materiais esportivos, segurança para os locais dos eventos, alimentação para recursos humanos, premiação, equipamento de com e arbitragem. Secretário de Esporte e Lazer, Roberto Carlos Fernandes, participou das discussões da matéria.
Além da valorização e incentivo ao esporte no município, o Calendário Esportivo possibilita o desenvolvimento de aptidões biopsicossociais, implantação de cultura da paz e não violência, socialização de crianças, jovens e adultos. Fazem parte do Calendário a Copa Uberaba de Futsal, Torneio Uberaba de Natação, Circuito Uberaba de Corrida Rústica, Jogos Escolares de Uberaba, Copa do Servidor de Futebol de Campo, Circuito Uberaba de Esportes de Areia, Campeonato Rural de Futebol de Campo, competições de futebol de campo nas categorias pré mirim e mirim e Fast Cub de Esportes.
De cinco emendas apresentadas, quatro foram acostadas ao PL pelos vereadores. A primeira, de autoria do tucano João Gilberto Ripposati, acrescentou no corpo do projeto os gastos com arbitragem e recursos humanos, que devem ser assumidos pela Prefeitura Municipal. "Apesar de os gastos já estarem previstos na mensagem do projeto, percebi que não estavam mencionadas no projeto em si. Trata-se apenas de uma complementação", explicou. A última emenda - nº 5 -, proposta pelo mesmo parlamentar, reforça o custeio e organização das ações esportivas que compõem o Calendário Esportivo, "sendo as despesas acobertadas pelas dotações consignadas no Orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
Emenda nº2, proposta pelo vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM), por sua vez, incluiu o Campeonato Interbairros e Varzeano, Passeio Ciclístico de Uberaba, Circuito Uberaba de Ciclismo de Competição e Trilhas Ecológicas no Calendário Esportivo. "Esses quatro eventos foram acrescentados no sentido de melhorar o projeto, bem como resgatar e valorizar esses eventos esportivos do município", defendeu. Na oportunidade, o secretário destacou a importância de retomar competições ciclísticas, mas, para isso, observou a necessidade de construir ciclovias.
Vereador líder do prefeito, Cléber Humberto Souza Ramos - Cléber Cabeludo (DEM), também propôs emenda - nº 04 - em que acrescenta ao artigo 3º, que enumera os eventos esportivos contemplados no calendário, as competições de truco, dama, aeromodelismo, kart, MotoCross, tênis, peteca, jipeiros, jogos paraolímpicos, hipismo, cavalgada e xadrez. "É preciso que a prefeitura também dê atenção e apoie esse esportes", pontuou o edil. O peemedebista também adicionou ao parágrafo único que trata dos gastos do executivo com o custeio das competições, a hospedagem e transporte dos atletas. O secretário compreendeu a importância de atender a solicitação de inclusão do parlamentar, e esclareceu que, "desde que a secretaria tenha condições, ela disponibilizará recursos". Em tempo, vereador Samuel Pereira (PR) acostou emenda que incluiu no Calendário a Olimpíada Geração Cristã.
A única emenda não incorporada à matéria - nº 03 - é de autoria do vereador Francisco de Assis Barbosa - Chiquinho das Zoonoses (PR), que também foi autor do pedido de vista que impediu a votação de projeto na semana passada. A proposta do republicano era alterar as datas das competições dos jogos pré mirins e mirins, passando-as para os meses de dezembro a fevereiro. "É preciso diferenciar as datas dos jogos dos adultos e das crianças para preservá-las e evitar acidentes", advertiu o vereador, lembrando-se de episódio em que criança quase se acidentou com "bomba" atirada por jovem no fim de jogo. A emenda foi retirada diante a afirmação do secretário de que as datas sugeridas pelo vereador coincidem com as férias das crianças, que, muitas vezes, viajam com os pais, além de que fazem parte de um cronograma criado pela Liga uberabense de Futebol. "Entendo a preocupação do vereador, mas a forma que temos de evitar esses problemas, que não são frequentes, é através da conscientização".
Ao final das discussões, o secretário agradeceu o apoio e reconhecimento dos vereadores à SMEL e reforçou a importância da prática esportiva para a saúde, bem como forma de inclusão. Cabeludo destacou a relevância da matéria, haja vista que prevê incentivos às competições. "Muitas vezes, as pessoas envolvidas na organização desses eventos não dispõem de recursos para a compra de medalhas, troféu, bola, dentre outros materiais", explicou, sinalizando a necessidade de a administração municipal investir mais na pasta e suas ações.
Posicionamento - Vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) destacou que o Calendário Esportivo dá materialidade e segurança às competições. O parlamentar também discorreu sobre a necessidade de fortalecimento do Conselho voltado para o Esporte, bem como a implantação de ações públicas para a área. "Peço ao secretário que olhe mais para a comunidade, associações comunitárias, praças, dentre outros espaços que estão precisando de reforma em caráter de urgência. São locais que precisam de atenção, pois fazem diferença para a comunidade", solicitou.
Já o comunista Lourival dos Santos reforçou o papel do legislativo de fiscalizador do orçamento, PPA e LDO. "Temos que fiscalizar mais, pois o orçamento não pode ser fictício", ressaltou, acrescentando que é preciso assegurar os recursos para a pasta, haja vista que "esporte traz saúde, lazer, redução das drogas e violência, além de melhorar o estado de espírito das pessoas". Vereador Almir Silva (PR), por sua vez, confirmou as palavras do colega, ao relacionar esporte e saúde e redução dos índices de violência. "Que o próximo prefeito olhe mais pelo esporte, que viabilize mais investimentos à pasta. Parabéns à equipe da SMEL pelo que fazem, apesar do pouco recurso", salientou o republicano, ao que o correligionário, Samuel Pereira, lembrou, quando da votação do orçamento, que queriam transferir mais R$2 milhões para a Secretaria do Esporte, mas que não foi possível sob a justificativa de não ter de onde tirar.
Apesar de reconhecer a importância da proposta, vereador Jorge Ferreira (PMN), aproveitou o momento para manifestar seu descontentamento com a pasta, no que concerne à manutenção dos espaços públicos de lazer do Valim de Melo. "Estou insatisfeito com a falta de atenção da Secretaria de Esporte para com minhas indagações. Em relação ao Complexo Esportivo, já conversei, inclusive pessoalmente, com o Belzinho, mas nada de colocar fim ao matagal que tem tomado o espaço da população", reclamou, acrescentando também o abandono da Praça Álvares Guarita pela administração municipal. Na ocasião, Borjão elogiou o trabalho da secretaria e esclareceu que jamais deixaria de votar um bom projeto por não ter sido atendido pelo governo. "Espero que dêem continuidade ao trabalho que vêm realizando".
Vereador Godoy reforçou a importância da regulamentação através do Calendário. "Temos de encarar o esporte como agente de transformação social. Não se trata apenas de tirar meninos e meninas das ruas, mas também de descobrir talentos. Estamos próximos de sediar as Olimpíadas e seria interessante que Uberaba realizasse ações nesse sentido". O parlamentar voltou a defender que o projeto deveria constar em capítulo do Calendário Oficial de Uberaba, que se trata de um trabalho de compilação de leis realizado recentemente pelo edil em parceria com o departamento de Documentação e Pesquisa da Casa, aprovado recentemente pelos parlamentares. Vereador José Severino Rosa (PT) concordou com o petebista, destacando o papel do esporte como fator de inclusão social.
Retirado - Projeto de Lei 048/12, de autoria do vereador Marcelo Borjão, que dispõe sobre a reversão de recursos de multas aos hospitais do pênfigo, da Criança, da Beneficência Portuguesa e Dr. Hélio Angotti, foi retirado pelo autor. O democrata justificou a ação devido à ausência do correligionário, Itamar Ribeiro de Rezende - que teve de se ausentar devido a consulta médica -, o qual gostaria que estivesse presente durante a discussão da matéria, que deverá constar na pauta de hoje (17), última reunião ordinária do mês.
