Aprovados hoje (20/12) pelos vereadores, os Projetos de Lei (PL) nºs 682/23, 700/23, 711/23, 712/23, 713/23 e 718/23. Com origem no Poder Executivo, as iniciativas atendem a solicitações dos vereadores Samuel Pereira, Anderson 2 Irmãos e Lu Fachinelli. Foram beneficiadas com concessão de áreas cinco Igrejas Evangélicas e uma Associação Católica.
As instituições indicadas pelo vereador Samuel Pereira, que recebem concessão de direito real de uso de área pública por um período de 25 anos, passível de prorrogação, foram: a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Bairro Ilha Bela, direito de uso real de uma área com 600 metros quadrados; e, a Igreja Evangélica Casa de Deus Uberaba (área de 788,31 m²).
As solicitações do vereador Anderson 2 Irmãos, por sua vez, proporcionaram concessão de direito de uso de área pública para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Parque das Américas de Uberaba (área de 639,89m²), para a Igreja Batista Boas Novas de Uberaba (área de 797,94m²), e, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil (área de 675,48m²).
Nos terrenos concedidos às instituições para atender às solicitações dos vereadores Samuel Pereira e Anderson 2 irmãos, será realizada a construção da sede própria das igrejas beneficiadas e se dará continuidade aos projetos sociais oferecidos por elas à comunidade, inclusive com a expansão dos atendimentos.
Por fim, em atendimento à solicitação da vereadora Lu Fachinelli, a Associação Católica Discípulos da Cruz – Arquidiocese Uberaba, recebeu, com a aprovação do PL 700/23, concessão de direito real de uso de uma área pública com área total de 2.858,79m². Nela, a instituição promoverá a extensão e continuidade de execução de trabalhos sociais para coletividade, entre os quais se incluem aulas de músicas e rodas de conversa, com finalidade socioassistencial, tendo como benefício prevenção a ocorrências de situações de risco social, seu agravamento ou reincidência.
Jorn. François Ramos
Dep. Comunicação da CMU
20/12/2023
