Depois de pedido para derrubar parecer de inconstitucionalidade, solicitado pelo vereador Pastor Eloisio e apoiado pelos demais parlamentares, projeto que proíbe a execução de músicas com mensagens de apologia ao crime, uso de drogas ou conteúdos sexuais em escolas públicas de Uberaba foi aprovado ontem (02), na Câmara Municipal de Uberaba.
A proposta, segundo seu autor Pastor Eloisio, proíbe nas dependências das instituições públicas de ensino de Uberaba, ou em eventos promovidos por estas, a execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, às facções criminosas e/ou ao tráfico de entorpecentes, bem como aquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que mencionem a prática de relação sexual ou de ato libidinoso. “O diretor e/ou gestor da escola será o responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, e seu descumprimento acarretará na interrupção imediata do evento, dentre outras medidas punitivas a serem regulamentadas. E na omissão da gestão escolar, qualquer pessoa que verifique a ocorrência poderá fazer a denúncia aos órgãos responsáveis”, ressaltou.
Para o vereador, é preciso garantir o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando e evitando a exposição desses estudantes, através da música, a conteúdos que exaltem a criminalidade e de caráter sexual, pornográfico e de linguagem inadequada. “Sinto a necessidade de proteger nossas crianças nas escolas, uma das principais formadoras do caráter e valores das crianças, jovens e adolescentes. O que pretendemos preservar é a finalidade do ambiente pedagógico como sendo o local destinado ao estudo, aprendizado e ao crescimento individual. Por ser o veículo de formação e educação, a escola deve afastar os menores das influências de composições musicais que interfiram negativamente no comportamento e nas relações interpessoais dos seus alunos. É dever dessa Casa de Leis, trabalhar pelo favorecimento de legislação que proteja a juventude brasileira e faça valer princípios fundamentais da nossa Carta Magna e do ECA”, enfatizou Eloisio.
De acordo com o parlamentar, sua proposta não limita a expressão artística nem acrescenta novas diretrizes pedagógicas às escolas, uma vez que não altera o conteúdo das disciplinas escolares, seu calendário ou a atuação dos professores em sala de aula. “Ela apenas visa proteger os estudantes de serem influenciados por conteúdo musical danoso e não indicado para menores”, concluiu.
A matéria segue agora para análise do Executivo, que pode sancionar ou vetar a norma.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
03/07/2024
